Neste artigo, o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Educação esclarece os principais pontos da proposta de reforma universitária apresentada pelo Ministério da Educação. O autor defende e explica a motivação de pontos controversos da proposta, como a fiscalização do ensino das instituições particulares, o aumento da verba repassada às universidades federais e as cotas para estudantes de classe baixa.
Este artigo procura desenvolver idéias em torno do conceito de Ocidente e da sua relevância para a antropologia atual. Entendido como indissociável de uma concepção direcionada da história, o conceito é aqui problematizado à luz de sua relação com a democracia, e serve de baliza a uma severa crítica aos atuais projetos políticos e econômicos de caráter expansionista.
A partir de uma comparação com propostas anteriores de reforma para o ensino superior, a autora argumenta que o projeto apresentado pelo MEC não resolve os problemas fundamentais do sistema de ensino brasileiro. Seus principais defeitos seriam a centralização excessiva, a intervenção desmedida sobre as universidades privadas e estaduais, a força concedida ao poder sindical e a atribuição às instituições de ensino de funções próprias de outros órgãos públicos.
Crime e Castigo: A Polêmica entre Gabriel Tarde e Émile Durkheim
Em 1895, Gabriel Tarde publicou na Revue Philosophique um artigo em que impõe severas restrições à distinção entre o normal e o patológico concebida por Émile Durkheim. No mesmo volume, Durkheim responde, rebatendo as críticas e esclarecendo sua posição. Os textos que compõem a discussão, fundamentais ao debate contemporâneo sobre pena e criminalidade, são publicados a seguir.
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Crime e Castigo: A Polêmica entre Gabriel Tarde e Émile Durkheim
Crime e Castigo: A Polêmica entre Gabriel Tarde e Émile Durkheim
Nos países mais desenvolvidos, a democracia foi liberal na primeira parte do século XX e social-democrática na segunda parte, ao passo que agora está em transição para a democracia republicana ou participativa. A democracia liberal foi elitista e a social-democracia foi pluralista, já que nela as visões gerais dos eleitores se tornaram a preocupação central dos políticos. Ultimamente a democracia vem se tornando republicana ou participativa, pois os cidadãos procuram cada vez mais influenciar as decisões políticas por meio de organizações da sociedade civil. No futuro, pode-se pensar em uma democracia deliberativa à medida que o debate público ganhe densidade, a advocacia política se fortaleça e a responsabilidade dos políticos seja reforçada. Um breve exame da literatura sobre democracia participativa fundamenta esse argumento.
Este estudo consiste no exame das relações entre Executivo e Legislativo no âmbito local. O objetivo principal é identificar os princípios e elementos que estruturam a formação de maiorias nos parlamentos locais e a definição da agenda legislativa. Para isso, são enfocados o comportamento dos partidos, os instrumentos legais e os marcos jurídico e constitucional que determinam os resultados das atividades desenvolvidas na Câmara Municipal de São Paulo.
Este artigo busca identificar os impactos socioeconômicos de três programas de microcrédito que operam no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo. Apresentam-se os resultados de uma pesquisa que levantou diversas informações sobre os clientes desses programas nos anos 2002 e 2003. Entre as conclusões da pesquisa, destaca-se um importante impacto positivo do microcrédito na situação de renda dos clientes mais pobres.
Crítica: Livros PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO: TEORIA DEMOCRÁTICA E EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. Vera Schattan P. Coelho e Marcos Nobre (orgs.). São Paulo: Ed. 34, 2004, 368pp.
A partir de uma análise dos atributos do ressentimento, este artigo procura demonstrar de que forma ele se faz presente no Brasil. De acordo com a autora, o ressentimento na sociedade brasileira está enraizado na dificuldade de os cidadãos se reconhecerem como agentes da vida social, e suas origens remontam à tradição paternalista e cordial de mando, que mantém os subordinados em uma relação de dependência filial e servil com as autoridades.
O artigo discute a emergência de um projeto de desenvolvimento industrial durante o Estado Novo, examinando as razões que levaram o governo brasileiro a recorrer à “cooperação pan-americana” a fim de obter recursos para grandes empreendimentos industriais estatais. Descarta-se a noção de que a implantação de um projeto nacionalista que enfatizasse financiamento autônomo do desenvolvimento industrial e rejeitasse a associação/dependência externa tenha sido vetada por resistências locais. O que as evidências indicam é que o governo Vargas tentou acompanhar com fundos externos o esforço de mobilizar recursos locais em um contexto histórico de severas restrições materiais e políticas a um projeto de desenvolvimento “prussiano”.
Um dos nomes de maior visibilidade do rock brasileiro nos anos oitenta, o compositor Lobão tem se dedicado em anos recentes a uma intensa militância em favor dos direitos da classe musical e contra o poder da indústria fonográfica. Na entrevista a seguir, ele destaca os principais pontos de suas reivindicações, ao mesmo tempo em que tece críticas severas a colegas de profissão e faz uma avaliação pessimista do mercado musical no Brasil.
Este artigo faz uma crítica contundente ao anteprojeto de reforma do ensino superior proposto pelo Ministério da Educação. Os autores argumentam que o texto se mostra confuso: discorre sobre democracia, meio ambiente, pesquisa, qualidade do ensino, redução de desigualdades e difusão de valores éticos, mas não dá indicações claras de como isso será implementado e cobrado. Portanto, estaria sujeito a interpretações equivocadas e ao arbítrio de eventuais administradores e conselheiros.
