O artigo reconstitui os principais momentos do processo político-institucional da anistia promulgada em 1979 e o examina sob a perspectiva da teoria contemporânea de democracia e do conceito de direitos humanos. Ao analisar o contexto em que foram estabelecidas as sucessivas leis federais relacionadas à anistia, a autora conclui que constituíram em si um avanço na conquista de direitos e no fortalecimento da democracia, mas ainda estão longe de cumprir os requisitos e princípios do Estado de Direito, notadamente ao manterem a impunidade dos atos de violência praticados por agentes do Estado durante o regime militar.
A propósito da epidemia da “vaca louca” que atingiu vários países europeus nos anos recentes, o antropólogo Claude Lévi-Strauss reflete neste texto sobre as questões de fundo suscitadas pelo fenômeno, notadamente aquelas em torno da relação entre o homem e os animais. Enfocam-se sobretudo o histórico e o futuro da prática humana da alimentação carnívora e as implicações da associação daquela patologia a práticas decorrentes do canibalismo.
O artigo enfoca as iniciativas do governo Lula na área social. Inicialmente descreve-se o processo de reforma social implementado ao longo dos governos que se sucederam à redemocratização do país. Em seguida são examinados alguns indicadores da evolução das condições sociais relacionados às políticas na área social no período democrático. Por fim, analisam-se as visões predominantes no governo petista sobre a questão social e as políticas mais apropriadas para enfrentá-la, discutindo as suas propostas e ações nesse âmbito.
A Regionalização do Jogo Político: Elites e Poder Legislativo no Brasil do Século XIX
O artigo enfoca o processo de construção do Estado nacional brasileiro sob o arranjo institucional criado com o Ato Adicional de 1834, que definiu as competências do governo central e dos governos provinciais. Marcado pela tensão entre esses poderes e por conflitos de interesses entre as elites regionais, tal processo teve na Câmara dos Deputados um importante espaço de negociação. Ao reconstituir os debates parlamentares em torno da regulamentação da aposentadoria e da legislação tributária, entre outros, a autora analisa o papel do Poder Legislativo na conciliação dos interesses regionais e nacionais.
Artigos / Articles
A Regionalização do Jogo Político: Elites e Poder Legislativo no Brasil do Século XIX
A Regionalização do Jogo Político: Elites e Poder Legislativo no Brasil do Século XIX
Em setembro de 1959, em meio à construção de Brasília, o historiador e crítico de arte Meyer Schapiro (1904-96) veio ao Brasil para participar de um congresso internacional que reuniu destacados nomes do campo das artes, arquitetura e urbanismo com o objetivo de discutir “a síntese das artes na cidade nova”. Reproduzem-se aqui as intervenções de Schapiro nos debates, versando sobre temas como o julgamento de valor na crítica de arquitetura, o conceito de integração das artes no passado e na modernidade, a relação entre artes e ciências e a missão da arte na sociedade do futuro.
Neste texto o escritor sul-africano J. M. Coetzee comenta a vida e a obra de Walter Benjamin (1892-1940), a propósito da publicação de três títulos que compõem o projeto da Harvard University Press de tradução da obra benjaminiana para o inglês. Trata-se do inacabado The arcades project (Trabalho das passagens), lançado em 1999, e dos volumes I e II dos Selected writings, que reúnem textos dos períodos 1913-26 e 1927-34 e foram publicados em 1996 e 1999, respectivamente.
A conferência de Bretton Woods, realizada em julho de 1944, buscou estabelecer um sistema de pagamentos internacionais alternativo ao padrão-ouro, visto como muito rígido e deflacionário, e às desvalorizações cambiais competitivas praticadas em períodos de instabilidade, como a Grande Depressão dos anos 1930. Dois planos principais foram ali examinados: o inglês, proposto por John M. Keynes, e o norte-americano, proposto por Harry D. White. Ao ratificar este último, o acordo de Bretton Woods consagrou o dólar como moeda internacional e criou o FMI para a sustentação de um regime de câmbio fixo “ajustável”, mas a inconsistência entre os papéis do dólar como moeda nacional e internacional acabaria por levar ao colapso do sistema e à reinvenção do FMI.
Este artigo aborda os principais mecanismos de controle das instituições policiais nas democracias ocidentais, enfocando-os sob a perspectiva dos princípios do Estado de Direito. Discute-se a especificidade das atividades policiais num regime democrático e examinam-se seis dimensões nas quais o controle dessas atividades tem sido aperfeiçoado: legislação, normas de conduta, estratégias de policiamento, controle interno e externo, sistema judiciário e relações intergovernamentais.
O edifício do Conjunto Nacional, projetado por David Libeskind em 1955, é referência arquitetônica em São Paulo. Esse objeto desperta maior interesse quando entendido não como fato isolado, mas como manifestação da cultura brasileira da década de 1950 e como concretização de um desejo coletivo. O presente artigo busca identificar suas características e qualidades, especialmente a partir da leitura do projeto.
Limites do Controle: A Proposta de Regulação do Setor Audiovisual Brasileiro
A recente proposta do Ministério da Cultura para a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), que teria como objetivo regular, estimular e fiscalizar as atividades de produção e difusão de conteúdos audiovisuais no país, suscitou intensas controvérsias entre os agentes do setor. No debate aqui transcrito os participantes discutiram os pontos mais polêmicos da proposta e situaram a questão no contexto histórico das relações entre Estado, mídia e cultura no Brasil.
Debate / Discussion
Limites do Controle: A Proposta de Regulação do Setor Audiovisual Brasileiro
Limites do Controle: A Proposta de Regulação do Setor Audiovisual Brasileiro
O Chão e as Nuvens: Ensaios de Roberto Schwarz entre Arte e Ciência
O artigo procura situar as particularidades da obra ensaística de Roberto Schwarz no contexto das ciências humanas brasileiras. A partir do exame de traços biográficos, influências teóricas e de sua trajetória intelectual, percorre a diversidade de áreas do conhecimento abordadas pelo crítico e traça a configuração de seu método analítico à luz de suas relações com a forma ensaio e a ciência social.
Artigos / Articles
O Chão e as Nuvens: Ensaios de Roberto Schwarz entre Arte e Ciência
O Chão e as Nuvens: Ensaios de Roberto Schwarz entre Arte e Ciência
O artigo discute a condição e o papel da sala de cinema na vida urbana a partir do caso francês. Analisa-se a evolução do parque de salas de cinema na França em termos de freqüência, localização e tipo, examinando-se a interação das lógicas de mercado, das estratégias dos grupos cinematográficos e das políticas públicas nesse âmbito. Por fim, o autor traça algumas perspectivas sobre o lugar que a sala de cinema poderá ocupar na cidade do futuro.
A leitura dos livros de Bernardo Carvalho, especialmente os dois últimos romances, Nove noites (2002) e Mongólia (2003), reconhece temas comuns à literatura contemporânea: a desconfiança quanto ao lugar da ficção, as suas relações com outros tipos de discurso, a questão da identidade e da busca de um sentido que organize, resgatando-os da sua dispersão e gratuidade, os eventos, as ações e os afetos. Há porém um duplo movimento que é característico da sua escrita: por um lado, constrói uma intriga folhetinesca que capta a atenção do leitor; por outro, configura-se como uma casa de espelhos que deixa entrever, através de iluminação enviesada, um ponto simultaneamente central e cego: a homossexualidade refratada.
A alta voltagem da poesia de Valdo Motta foge aos enquadramentos usuais da literatura brasileira. Este estudo procura explicar de que modo o poeta capixaba inventou um simulacro de doutrina esotérica para entender as suas inquietudes e sua própria exclusão social, sem lhe diminuir a exigência literária e a independência crítica. Acompanhando a evolução de sua mitopoética fundada no diálogo bíblico, a autora mostra, a partir dos livros “Waw” (1991) e “Bundo” (1995), como a posição social de um escritor pobre, negro e homossexual modifica e retrabalha o sentido e os valores da tradição.
