Alberto Barretto, Gerd Sparovek, Israel Klug, Jane Lino, Leonardo Papp
Resumo
O artigo reúne informações e análises que pretendem demonstrar a importância do Código Florestal para a conservação das importantes reservas de áreas preservadas que ainda temos no Brasil, bem como a necessidade e os caminhos para sua revisão, visando alcançar o possível e plausível equilíbrio entre o respeito à natureza e o desenvolvimento agrícola.
Embora a legislação ambiental seja um tema de grande destaque na atualidade — como comprovam as discussões em torno das propostas de alteração do Código Florestal [CF] (Lei 4.771/65) —, a existência de normas jurídicas disciplinando a utilização de recursos naturais não é novidade no Direito. No Brasil colonial, existiam regras jurídicas que restringiam a utilização de recursos naturais, prevendo severas sanções em caso de descumprimento.
Artigos / Articles
A revisão do código florestal brasileiro
A revisão do código florestal brasileiro
Alberto Barretto, Gerd Sparovek, Israel Klug, Jane Lino, Leonardo Papp
O artigo sugere que o crescimento da China (e dos demais países em desenvolvimento que se prenderam a superávits comerciais ou exportações como seus “motores do crescimento”) depende da produção de bens comercializáveis. Nem as exportações nem os superávits comerciais são cruciais, uma vez que a demanda doméstica por bens comercializáveis possa ser ampliada paralelamente à oferta doméstica.
Ao sair da crise, a economia mundial enfrenta duas exigências aparentemente contraditórias. Por um lado, para garantir a estabilidade macroeconômica global e impedir uma reação protecionista, é necessário evitar os grandes desequilíbrios de conta-corrente que a economia mundial enfrentou na escalada da crise. Por outro, a retomada do rápido crescimento nas nações em desenvolvimento exigirá a retomada da participação no mercado global de bens comercializáveis que esses países haviam conquistado.
A partir de uma leitura de Austerlitz, de W. G. Sebald, o autor examina o jogo complexo de remissões e correspondências entre o romance do autor alemão e autores e temas clássicos da literatura europeia do século XIX.
Parece que tudo ou quase tudo já foi dito sobre a obra de Sebald, cuja escrita tão singular, inspirada inteiramente pela vergonha e pela tristeza, não deixa de fascinar o público e de chamar a atenção de comentaristas do mundo inteiro. A força de atração de seus textos se explica apenas em parte por sua qualidade estilística e esforço contínuo de reconstituir o alemão pré-nazismo; ela resulta antes de tudo de um compromisso tão delicado quanto profundo com as vítimas da Shoah, de uma vontade de saber e de dizer, de penetrar nos recantos mais sombrios da história do século XX, vontade ainda mais masoquista pelo fato de o próprio Sebald ser filho de um simpatizante de Hitler.
O artigo discute as relações entre Estado e cinema no contexto das comemorações dos cem anos da independência do Brasil a partir da Exposição Internacional do Centenário, ocorrida entre 1922 e 1923 na cidade do Rio de Janeiro, e examina o lugar ocupado pelo novo meio de comunicação dentro das ações idealizadas pelo governo para construir uma imagem do país diante da comunidade internacional.
Ocorrida entre 1922 e 1923 na cidade do Rio de Janeiro, a Exposição Internacional do Centenário da Independência do Brasil foi um evento idealizado pelo governo para mostrar ao mundo o grau de desenvolvimento do país no primeiro evento deste tipo feito depois da Primeira Guerra Mundial. O espaço urbano da então capital da República sofreu uma incisiva intervenção, que tinha como objetivo abrir avenidas e erigir pavilhões para receber os representantes de diferentes países.
Não obstante os logros da política econômica – que incluem um aumento espetacular do gasto público no setor de desenvolvimento urbano – e as promessas da descentralização e do Estatuto das Cidades, as marcas de um modelo de desenvolvimento urbano excludente e predatório continuam presentes em várias dimensões do processo de urbanização no Brasil. Este ensaio busca discutir alguns dos obstáculos que têm incidido sobre a capacidade da rede urbana brasileira de responder ao desafio de ampliar o direito à moradia e à cidade para o conjunto de moradores.
O Brasil tem vivido nos últimos anos um ciclo de crescimento econômico sólido. No período entre 1999 e 2009, o PIB cresceu a uma taxa anual de 3,27%, enquanto a população ocupada aumentou a uma taxa anual de 2,29%. Além de significativo, este período foi marcado por uma mudança na condução da política econômica, que teve como uma das estratégias a expansão do mercado interno, incorporando parcelas maiores da população brasileira ao mercado, o que significou, particularmente a partir de 2005, que as variáveis mais relevantes para o crescimento passaram a ser o consumo interno e a formação bruta de capital fixo.
Eleição 2010: Desmoralização eleitoral do moralismo religioso
Antônio Flávio de Oliveira Pierucci
Resumo
Não lembro, e certamente ninguém há de lembrar, de uma campanha eleitoral em que a intromissão da religião tenha sido tão grande e ido tão longe como na eleição presidencial de 2010 para a sucessão de Lula. Ingerência tão intensa e tão extraordinariamente inflamada, pra quê? Para tentar deter no voto popular a escalada ao poder central da nação de uma mulher sem Deus, que por falta de religião e visão minimamente decente da criatura humana iria querer, se eleita presidente, legalizar o aborto e criminalizar a homofobia.
Denúncias e mais denúncias com provas documentais lançadas em avalanche dos púlpitos e na internet. Seu núcleo duro: declarações de Dilma, anteriores à candidatura, expressamente favoráveis à descriminalização do aborto, acompanhadas da recapitulação exaustiva de todas as tomadas de posição constantes de textos petistas (do partido e do governo), com destaque para os projetos de modernização jurídica visando a ampliar ainda mais os direitos das mulheres como cidadãs autônomas e calçar legalmente a plena cidadania dos homossexuais. PL 122 e PNDH-3? Enormidades! Hora de juntar forças do lado do Bem para exigir com a voz das urnas maior espaço para Deus na vida pública da nação.
Opinião / Opinion
Eleição 2010: Desmoralização eleitoral do moralismo religioso
Eleição 2010: Desmoralização eleitoral do moralismo religioso
O artigo examina o papel da “arquitetura do espetáculo” na reurbanização de Pequim em meio aos preparativos para sediar os Jogos Olímpicos de 2008. A autora argumenta que os megaprojetos arquitetônicos contribuíram para legitimar as estruturas de poder autocráticas da China pós-socialista, servindo como instrumento de criação de imagem e propaganda estatal e desviando a atenção popular das mazelas sociais causadas pelo processo de reurbanização. Por outro lado, destaca o lado produtivo dessa espetacularização, que pode suscitar diversas formas de contestação popular aos discursos hegemônicos.
Nos anos recentes, a noção de espetáculo — amplamente compreendido como um modo de distração paliativo e uma tecnologia teatral que camufla, justifica e legitima o poder — tornou-se ubíqua nos estudos críticos como codinome para a geração de poder. Ainda que alguns autores tenham deplorado abusos no emprego do termo como uma metáfora-mestra para todas as formas de manipulação, alienação e controle social opressivo e como uma crítica taquigráfica aos males sociais e morais da sociedade contemporânea, creio que continua sendo um potente instrumento conceitual para analisar estruturas de poder e para revelar como elas cooptam a paisagem material a fim de construir, consolidar e reproduzir sua hegemonia.
Contra as previsões de que a China substituirá em breve os EUA como a principal potência econômica mundial, o autor argumenta que o modelo de crescimento chinês, voltado à exportação e lastreado por enormes reservas em dólares, confinou o país asiático a um papel subordinado, ao qual boa parte de sua elite se mantém comprometida.
A crise das hipotecas subprime e o declínio global resultante levaram muitos a especular que algum desafiante poderia emergir para substituir os Estados Unidos como ator dominante na economia mundial capitalista. Como a crise financeira nos Estados Unidos e no Norte global originou-se do elevado endividamento, da baixa produtividade e do consumo excessivo, parecia natural olhar para os seus opostos — a imensa acumulação de dívida americana pelos exportadores do Leste Asiático, sua capacidade produtiva e suas elevadas taxas de poupança — a fim de identificar candidatos prováveis. Imediatamente depois de o colapso do Lehman Brothers em 2008 ter revelado o início da recessão global, proclamou-se o triunfo final do modelo de desenvolvimento do Leste Asiático, sobretudo ochinês. Comentadores do establishment americano concluíram que a grande crise de 2008 seria o catalisador para um deslocamento do centro do capitalismo global dos Estados Unidos para a China.
Há três modos de abordar A invenção da cultura: enfatizar a originalidade quase absoluta do livro, seu caráter intempestivo; inventariar suas dívidas para com os autores a ele contemporâneos ou para com aqueles de um passado recente ou remoto; tentar, enfim, um equilíbrio judicioso entre a primeira e a segunda opções. Por diversas razões escolhi deliberadamente a primeira alternativa.
Deste ponto de vista, poderíamos observar inicialmente que a primeira edição de A invenção da cultura, em 1975, é quase simultânea a de dois outros livros de antropólogos norte-americanos que marcaram a antropologia contemporânea: A interpretação das culturas, de Clifford Geertz, e Cultura e razão prática, de Marshall Sahlins — publicados, respectivamente, em 1973 e 1976. O destino desses três livros, contudo, continua sendo muito diferente. Afinal, os dois últimos conheceram uma difusão e um sucesso que o primeiro mal começa a experimentar e que dificilmente terá em grau comparável. No Brasil, por exemplo, o livro de Geertz foi traduzido, ainda que parcialmente, em 1978, e o de Sahlins em 19791. E até hoje é raro encontrar um programa de curso de teoria antropológica que não os inclua na bibliografia.
Stuart Schwartz concedeu essa entrevista durante sua última visita a São Paulo em agosto de 2009, à época do lançamento da edição brasileira de seu livro Cada um na sua lei: Tolerância religiosa e salvação no mundo atlântico. Schwarzt discute, entre outros assuntos, as transformações no mundo acadêmico latino-americano e o novo papel dos “brasilianistas” nas últimas décadas, tanto nas universidades brasileiras quanto nas americanas.
Professor no Departamento de História da Universidade de Yale, Stuart Schwartz é considerado um dos mais importantes historiadores do período colonial. Entre seus livros publicados no Brasil, destacam-se: Burocracia e sociedade no Brasil colonial (Perspectiva,1979); Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial (Companhia das Letras, 1988); Escravos, roceiros e rebeldes (Edusc, 2001); A América Latina na época colonial (com James Lockhart, Civilização Brasileira, 2002); As excelências do governador: o panegírico fúnebre a D. Afonso Furtado, de Juan Lopes Sierra (Companhia das Letras, 2002).
Resenha de Facundo ou Civilização e Barbárie, de Domingo Faustino Sarmiento.
Resumo
A leitura deste livro — em tradução cuidadosa de Sérgio Alcides — confirma com espantosa evidência o fato de estarmos no século XXI ainda fincados de modo visceral no século XIX. Embora nossas convicções nacionalistas distem muito de ser as mesmas de Sarmiento e seus preconceitos raciais sejam intoleráveis para nós, ainda que seus prognósticos políticos soem ingênuos para o leitor latino-americano no presente, reconhecemos como nossas as contradições, os paradoxos, as ambivalências que marcam o discurso deste narrador que perscruta o mundo ao redor à procura do sentido de sua história.
Sua perspectiva diante dos acontecimentos que narra nos atrai pela capacidade de enxergar a complexidade que há por trás do fato aparentemente simples. Para além de sua visão de mundo cindida em dois, um mundo que se debate entre as forças civilizadas vindas da Europa e a barbárie indígena e de lastro colonial, entre “os últimos progressos do espírito humano e os rudimentos da vida selvagem, entre as cidades populosas e as matas sombrias” (p.53), apesar dessa visão tributária decerto do romantismo de sua época, reconhecemos a desenvoltura de sua prosa e a forma como ele liga coisas que pareciam distantes e as atrela ao núcleo principal de seu argumento.
Resenha de A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades, de Adalberto Moreira Cardoso.
Resumo
Nas últimas décadas, a sociologia tem questionado e debatido o trabalho como categoria explicativa estruturante das sociabilidades nas sociedades contemporâneas, tendo como pano de fundo as transformações econômicas e políticas do final do século XX. O fim das experiências socialistas, a crise do Estado de bem-estar social, a reestruturação da produção e a revolução tecnológica informacional reconfiguraram as relações capital-trabalho e o papel do Estado como mediador dos conflitos e regulador dessas relações. Isso não significou o fim desse papel, mas seu questionamento permanente em nome da redução dos custos da força de trabalho, da competitividade internacional etc.
De forma aparentemente paradoxal, o trabalho assalariado percebido nos primórdios do capitalismo como a nova escravidão a ser combatida, foi ressignificado a partir da incorporação progressiva de direitos sociais aos contratos de trabalho. A relação de assalariamento, regulada por ganhos, jornada de trabalho, direito à saúde, educação, previdência, constituiu o bem-estar social das sociedades capitalistas avançadas como um ideal a ser alcançado de maior igualdade política, social e econômica.
Os filmes de Jia Zhangke oferecem retratos das transformações sociais e econômicas ocorridas na China, do ponto de vista das ruas e à margem dos grandes centros. O artigo explora os temas do desaparecimento, demolição e deslocamento na obra do diretor chinês.
O cinema chinês entrou no mercado da cultura global no final dos anos 1980, quando diretores como Zhang Yimou e Chen Kaige ganharam prêmios internacionais e reconhecimento da crítica por filmes como Hong gao liang [O sorgo vermelho] e Hai Zi Wang [O rei das crianças] (ambos de 1987). Integrantes de uma turma de cineastas formados pela Escola de Cinema de Pequim por volta de 1982, conhecida na República Popular da China (RPC) como a “Quinta Geração”, Zhang e Chen basearam seu sucesso no repúdio da tradição realista-socialista do cinema de estúdio antes vigente, em favor da reapropriação de um passado mitificado e da evocação de majestosas paisagens esvaziadas de história.
