O texto procura mostrar que o surgimento da questão da biodiversidade está vinculado à devastação da floresta tropical e que o esforço para preservá-la traduziu-se no intuito de lhe conferir um valor econômico. Entretanto, apesar dos recursos da biodiversidade interessarem particularmente a biotecnologia, suscitando, assim, muitas esperanças, é preciso considerar que esta articula uma relação específica entre valor ambiental e valor econômico, inaugurando um novo tipo de exploração predatória. No centro do problema, obviamente, se encontra a questão das patentes.
O recente processo de integração da Amazônia sugere a idéia de uma Reconquista, uma renovada investida sobre a região de interesses externos a ela. A violência desencadeada pelos grandes projetos e pela política dos governos militares, que não levavam em consideração as populações tradicionalmente estabelecidas na Amazônia, por sua vez, expõe a crise da representação dominante sobre o Estado brasileiro, que proclamava uma homogeneidade lingüística e étnica que se revela então falsa, incapaz de dar conta democraticamente das várias diferenças culturais e axiológicas presentes no território brasileiro. Ao mesmo tempo, as dificuldades próprias à Amazônia revelam os impasses da lógica capitalista do lucro, fornecendo uma chave para que o Brasil ingresse na pós-modernidade, no topo de um sistema que produza valores de uso para satisfação das necessidades humanas, a partir de sua biodiversidade.
Livro: Minima Moralia. Reflexões a partir da vida danificada, de Theodor W. Adorno. Tradução de Luiz Eduardo Bicca, revisão da tradução de Guido de Almeida. São Paulo: Ática, 1992.
Através de sua extensa obra historiográfica, Alfredo Ellis Jr. desenvolveu uma elaborada teoria do papel do cruzamento étnico na formação social, intelectual e psicológica dos paulistas. Buscando sustentação em diversas correntes do evolucionismo e da eugenia, Ellis aprofundou as bases “científicas” de todo um corpo de noções que entrelaçavam a mestiçagem e a identidade regional. Ao sublinhar a forte presença dos índios tupi – e a correspondente ausência de tapuias e negros – na mestiçagem colonial paulista, Ellis procurou estabelecer raízes históricas para a especificidade do caráter dos paulistas, assim fundamentando seu papel de liderança na República e justificando seus anseios autonomistas.
O conceito de clientelismo, utilizado pelos antropólogos no estudo do poder pessoal em pequenas comunidades, foi apropriado pelos cientistas políticos a partir do final da década de 50 e início dos anos 60, no estudo das “sociedades em desenvolvimento”. Seu uso tornou-se comum como paradigma de explicação para os “desajustes” entre o desenvolvimento econômico-social e a falta de estabilidade das instituições políticas. O modelo de análise que se generalizou assumiu a perspectiva do “desenvolvimento político”, caracterizando-se basicamente três estágios de desenvolvimento: sociedades tradicionais, sociedades em transição e sociedades politicamente desenvolvidas. O artigo discute a passagem do segundo para o terceiro estágio, que constitui, para o autor, o problema do caso brasileiro, concentrando-se na análise do “clientelismo eleitoral”.
Tendo como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática parlamentar legada pelo regime autoritário. Explicando a alimentação recíproca entre o individualismo e a concentração de poderes, exploram-se os obstáculos existentes para a vigência cabal daquelas inovações, concluindo-se que as eleições de 1994 oferecem mais uma oportunidade para a consolidação dos progressos feitos até aqui, evolução que dependerá tanto de alterações em nossa legislação partidária e eleitoral quanto da modificação dos procedimentos internos.
Esfera Pública, Redescoberta da Sociedade Civil e Movimentos Sociais no Brasil
Os movimentos sociais ocupam lugar central no debate contemporâneo em torno da idéia de sociedade civil. Eles aparecem vinculados à tematização pública de “situações-problema” emergentes nas esferas privadas, assegurando que estas sejam reconhecidas e assimiladas pelo sistema político-administrativo. Constituem, dessa forma, alternativa aos processos instransparentes e particularistas de produção de decisões políticas. O artigo discute as contribuições de tais postulações para o estudo dos movimentos sociais no Brasil.
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Esfera Pública, Redescoberta da Sociedade Civil e Movimentos Sociais no Brasil
Esfera Pública, Redescoberta da Sociedade Civil e Movimentos Sociais no Brasil
Estado, Reforma Fiscal e Governabilidade Democrática: Qual Estado?
O objetivo central do artigo é situar a experiência brasileira de ajustamento estrutural com democratização à luz das abordagens correntes na literatura comparada desde os anos 70. A questão da excepcionalidade versus atraso comparativo do Brasil, que atravessa o debate interno, é tratada aqui a partir de dois tipos de encaminhamento: (1) uma análise das insuficiências teóricas daquela literatura para dar conta das transformações do Estado e de suas formas de assentamento na sociedade – na América Latina em geral e no Brasil em particular; (2) a incorporação dos elementos de excepcionalidde do caso brasileiro para ampliação do escopo analítico dominante entre os autores que tratam da interação entre fatores econômicos e políticos nos processos de ajustamento com democratização.
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Estado, Reforma Fiscal e Governabilidade Democrática: Qual Estado?
Estado, Reforma Fiscal e Governabilidade Democrática: Qual Estado?
O artigo discute a situação da literatura diante da cultura de massa. Para o autor, a literatura é duplamente intempestiva: por um lado, se distancia do consumo pelos contemporâneos, destinando-se a leitores de gerações futuras; por outro, não requer, como as artes técnicas de nosso tempo, grandes compromissos financeiros e técnicos. Baseado nessas premissas, o autor assume uma posição otimista em relação ao futuro da literatura e ao papel social que ela pode cumprir.
O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso pós-Constituinte
O objetivo deste texto é oferecer bases empíricas sistemáticas que permitam uma análise objetiva da produção legislativa recente do Congresso Nacional. O enfoque adotado é institucionalista: a produção legislativa é relacionada à organização interna do Congresso e às relações do poder legislativo com os demais poderes. Na primeira parte do artigo são estudadas as fases iniciais da atividade legislativa, distinguindo-se analiticamente dois momentos, o de proposição e o de seleção das matérias legislativas. A segunda parte trata das leis ordinárias sancionadas distinguindo-as quanto à competência para propor a legislação e ao ritmo de sua tramitação. Por intermédio dessas análises mostra-se como os mecanismos institucionais marcam diretamente o caráter da atividade legislativa e, em especial, como, no atual quadro institucional, o Executivo pode determinar a agenda e o ritmo da atuação do Congresso.
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O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso pós-Constituinte
O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso pós-Constituinte
Livro: Teatro de Anchieta a Alencar. São Paulo: Perspectiva, 1992; Peças, pessoas, personagens – O teatro brasileiro de Procópio Ferreira a Cacilda Becker. SãoPaulo: Companhia das Letras, 1993; de Décio de Almeida Prado.
Os Direitos Humanos e o Dilema Latino-Americano às Vésperas do Século XXI
A II Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, realizada em Viena, em julho de 1993, pretendia inaugurar uma nova etapa na implementação dos direitos do homem. O documento final produzido pela Conferência procurou acomodar duas posições conflitantes: a dos representantes dos países industrializados – para quem os direitos humanos, por serem “universais”, estariam acima da soberania nacional; e a dos países atrasados e de industrialização recente – para os quais os direitos políticos e sociais seriam apenas uma “expressão cultural do Ocidente”, motivo pelo qual nações com diferentes graus de desenvolvimento econômico e de tradição cultural teriam concepções distintas de direitos humanos. O artigo parte das conclusões da Conferência para discutir a questão de em que medida os direitos humanos podem realmente vir a ser concretizados nas condições atuais dos países atrasados e das nações em desenvolvimento, especialmente a América Latina.
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Os Direitos Humanos e o Dilema Latino-Americano às Vésperas do Século XXI
Os Direitos Humanos e o Dilema Latino-Americano às Vésperas do Século XXI
Particulares de Campo Geral, Novela de Guimarães Rosa
O cerrado mineiro passou nas duas últimas décadas por um processo de ocupação nos moldes da modernização capitalista da agricultura que teve como um de seus pressupostos a visão da região como uma área deserta. Seus poucos habitantes não teriam o necessário “espírito aventureiro”, a “coragem” ou a “mentalidade” para lançar-se na “conquista” da região. O artigo procura contrapor-se a essa visão por meio de uma análise da novela “Campo Geral”, de João Guimarães Rosa.
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Particulares de Campo Geral, Novela de Guimarães Rosa
Particulares de Campo Geral, Novela de Guimarães Rosa
O artigo levanta a questão da possibilidade de haver uma estética do rock, no sentido de o rock ter padrões próprios, que se aplicam unicamente, ou de modo especial, a ele. O autor responde afirmativamente à questão, apontando os caminhos que uma estética do rock pode seguir. Em contraste com a estética musical tradicional – preocupada com a forma e a composição, e que exclui as questões relacionadas a como a música é sentida ou soa, e as reações emocionais que provoca de qualquer consideração sobre a beleza musical -, o rock está preocupado com o modo como o ouvinte sente a música, ou o modo como ela afeta seu corpo. As propriedades materiais do rock constituem, portanto, a chave para o estabelecimento de critérios de excelência musical do rock.
“Husbands and wives” (1992) mostra uma reestruturação da poética de Woody Allen, passando por aquela da noção de subjetividade. Através do questionamento da centralidade do discurso lírico, e, no subtexto, daquele da psicanálise – ambos fatores tradicionalmente centrais da poética de Allen -, Husbands and wives salienta a influência das relações de mercado na tessitura das relações intersubjetivas, e mesmo da intra-subjetividade. Afirma, assim, uma nova tônica crítica e política, na obra de Allen, a contracorrente do discurso liberal, recorrente no cinema norte-americano.
