A Guerra Fiscal e as Incertezas do Desenvolvimento
Nos anos 1990 o Brasil se tornou um dos principais receptores de investimentos diretos externos no setor automobilístico. Em contraste com os anos 1950, a maioria das novas fábricas implanta-se fora do estado de São Paulo, visando custo menor da força de trabalho, infraestrutura e menor pressão sindical. Este artigo procura explicar a descentralização a partir de uma perversa competição entre estados e municípios, sob a cumplicidade do governo federal. Essa disputa, conhecida como “guerra fiscal”, representa um enorme desperdício de recursos públicos. A ausência de nitidez nas estratégias de industrialização e a inadequação institucional para estimular o desenvolvimento parecem estar na raiz desse jogo de ilusões.
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A Guerra Fiscal e as Incertezas do Desenvolvimento
A Guerra Fiscal e as Incertezas do Desenvolvimento
O artigo discute a abordagem do cinema por Theodor W. Adorno nalguns de seus textos dos anos 1940 aos 1960, procurando avaliar o grau e o sentido da sua contribuição para os estudos sobre o cinema. Tal avaliação assume o ponto de vista não do filósofo ou do especialista em Adorno, mas de alguém afinado com a tradição do cinema mais crítico e emancipatório – mais tensionado, portanto, com a indústria do entretenimento.
Reconciliar o autor Pierre Bourdieu enquanto etnólogo da sociedade Cabila com o autor dedicado a desqualificar o empreendimento feminista, ao longo de vários artigos e de um livro recente (La domination masculine), parece uma tarefa improvável. Mas o que se percebe nessa leitura e releitura do autor é que em seus melhores momentos de análise as suas ferramentas metodológicas são excelentes auxiliares no combate a um texto que, inexplicavelmente, trai o próprio fio central do trabalho de Bourdieu, em sua crítica sistemática ao nosso sistema de valores.
Neste ensaio, o autor analisa as razões da aceitação inconteste das obras de Italo Calvino por parte dos leitores italianos nas últimas décadas deste século. A prosa de Calvino é tida como exemplar: resumiria e anteciparia a mudança de gosto literário antes mesmo que o pósmoderno surgisse como etiqueta sintetizadora de valores e julgamentos que sugerem a exaustão da modernidade. Ao explicitar as razões do sucesso de Calvino, o autor traça o perfil de um escritor que criou estratégias de estilo para se manter em perene fuga do mundo a ele contemporâneo, bem como associa à magistralidade da obra e do estilo de Calvino um moralismo que apascenta o leitor.
O artigo mostra como o ideal do “império da lei” pode ser problematizado, dependendo da visão que se tenha do sujeito moral. De início faz-se uma ilustração do problema tal como foi predominantemente apreendido no contexto germânico das primeiras décadas do século XX. Passa-se em seguida ao contexto anglo-saxão, com o recente debate envolvendo o neocontratualista John Rawls e o comunitarista Michael Sandel. Conclui-se que o ideal rawlsiano de cidadão pode expressar, na tradição democrático-constitucional, um reencontro da noção de império da lei com o “eu” moral.
A garantia dos direitos civis é uma das funções principais do Judiciário, tarefa historicamente delegada como parte importante do processo de construção do Estado Liberal de Direito. Portanto, na sua origem este poder é um mecanismo mais liberal do que democrático. No Brasil, em virtude da construção de um modelo institucional diferenciado, o Judiciário pode interferir também no processo de tomada de decisão política, por meio de um sistema extremamente aberto e descentralizado de controle da constitucionalidade das leis. Se isso contribui para o processo de liberalização do regime, arremessa o Judiciário no jogo político, reforçando o consociativismo do nosso modelo político e aumentando os custos de governabilidade.
Uma das principais e declaradas referências da prosa do escritor João Antônio é o universo ficcional e biográfico de Lima Barreto, marcado pela revolta contra o estigma social da pobreza. Essa afinidade, quase uma obsessão, é objeto da análise comparativa do autor, que, para além das homologias de estilo e temas, busca discernir nos dois escritores as perspectivas literárias próprias ou comuns com que tratam o cotidiano miserável dos subúrbios e a “arte da sobrevivência” de seus protagonistas.
Migração Partidária e Reeleição na Câmara dos Deputados
Pesquisas sobre a relação entre migração partidária e reeleição dos parlamentares ainda eram virtualmente inéditas na ciência política brasileira. Este artigo, tomando por referência uma recente legislatura na Câmara dos Deputados, pretende formular as bases de uma nova linha de investigação sobre as relações entre o sistema eleitoral e o sistema partidário no Brasil. Os resultados apontam que a taxa de reeleição parlamentar é negativamente afetada pela migração partidária, ou seja, deputados que permanecem fiéis ao seu partido de origem reelegem-se mais facilmente do que aqueles que optam por mudar de partido durante a legislatura.
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Migração Partidária e Reeleição na Câmara dos Deputados
Migração Partidária e Reeleição na Câmara dos Deputados
O artigo aborda as posições defendidas por juízes, intelectuais e políticos a respeito da reforma do Poder Judiciário no Brasil, analisando as virtualidades e os problemas políticos que suas propostas apresentam da perspectiva do aprofundamento da democracia na política e na sociedade brasileiras. No âmbito do debate sobre tal reforma, o autor distingue e analisa as propostas de três correntes aglutinantes: “corporativo-conservadora”, do “Judiciário democrático” e do “Judiciário mínimo”.
A partir de uma história abreviada dos estudos de relações raciais no Brasil, o autor busca refletir se é legítima, do ponto de vista ético ou científico, a utilização do conceito de raça nos trabalhos de intelectuais e cientistas sociais brasileiros. Conclui pela imprescindibilidade e potencial crítico daquele conceito, nos dias de hoje, como forma de identidade social do povo negro, desde que concebido sociologicamente e em contraponto à noção errônea de raça biológica, que fundamenta as práticas de discriminação.
Sentir e Fazer: A Fenomenologia e a Unidade da Estética
Em seu Discurso sobre a estética, Paul Valéry distingue dois campos constitutivos da estética. De um lado, a estésica, que designaria tudo aquilo que se refere ao estudo das sensações; de outro, a poiética, que reuniria tudo aquilo que respeita a produção das obras. Assim, a questão da unidade da estética corresponde àquela do modo de unidade ou de articulação entre o sentir e o agir produtor, entre a sensação e a produção de uma obra. Este artigo visa mostrar que o provar sensível não é receptividade, mas desejo, e por conseguinte dá lugar a um movimento criador.
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Sentir e Fazer: A Fenomenologia e a Unidade da Estética
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