Por André Roncaglia de Carvalho, Eloiza Regina Ferreira de Almeida, Luciana Rosa Souza e Solange Gonçalves
19 jun. 2020
A pandemia do Sars-Cov2 é um choque sistêmico. Choques são variações repentinas em um indicador ou em uma parte de um sistema de relações. No caso de uma epidemia, o ponto de impacto é o setor de saúde (epicentro); a partir dele seus efeitos se ramificam, então, para outras esferas da vida social: economia, mobilidade urbana, comportamento, política etc.
No plano econômico, esse choque se manifesta na variação da renda familiar: um ou mais membros de uma família podem ser obrigados a se afastar temporária ou definitivamente de suas atividades pessoais e laborais. Além disso, o isolamento social e as restrições de mobilidade, necessárias à limitação da disseminação do vírus, podem provocar choques na saúde psicológica dos indivíduos e choques parciais ou totais de renda devido ao desemprego ou afastamento do posto de trabalho. Por fim, trabalhos científicos têm evidenciado impactos intrafamiliares diferenciados da Covid-19, e alguns membros sofrem mais a queda do bem-estar que outros.
A magnitude dos impactos da Covid-19 nas famílias brasileiras depende, portanto, do seu grau de afluência material. Quem tem mais patrimônio e ganha melhor tem um bom colchão amortecedor de variações na renda (dinheiro guardado), vive em locais mais espaçosos e mais bem servidos pelas redes de comércio local e virtual. Além disso, consegue se expor menos ao vírus e manter uma rotina de vida à distância, usando as possibilidades abertas pela tecnologia. Como se sabe, porém, há elevada concentração do patrimônio e dos rendimentos do trabalho em sociedades marcadas por alto grau de desigualdade; e isso tem consequências materiais e comportamentais.
Medo de cair
Segundo a jornalista Barbara Ehrenreich, no livro Fear of Falling, o que caracteriza as classes médias e as classes pobres é o “medo de cair”. Nelson Barbosa sintetizou a classificação de forma simples: “ricos são aqueles com situação garantida hoje, amanhã e depois. A geração atual está bem, a seguinte idem e os netos também. Não há medo de cair. Classe média é o grupo que está bem hoje, mas que pode cair amanhã e, principalmente, cujos filhos não têm garantia de permanecer classe média. E os pobres são aqueles que batalham dia a dia para não cair na miséria. Aqueles para os quais um pequeno choque adverso (doença ou acidente) pode representar a diferença entre pobreza e miséria.” Vejamos os efeitos desse choque sobre as famílias mais vulneráveis do ponto de vista material.
Os choques negativos de renda que afetam as famílias podem ter impactos temporários ou permanentes, a depender da frequência de ocorrência e do tamanho desses choques. Além disso, alguns momentos do ciclo de vida dos membros de uma família são cruciais para determinar a extensão dos efeitos desses choques. Os momentos mais vulneráveis a choques de renda englobam a primeira infância, a transição de jovens para o mercado de trabalho e a formação de uma nova família. Queda nos rendimentos da família pode levar a um ciclo de pobreza crônica ou intergeracional. A literatura que trata dos impactos de um choque de renda sobre a entrada e permanência das famílias na pobreza mostra como as famílias podem e tendem a lidar com os riscos, indicando as estratégias usadas para suavizar e distribuir o consumo ao longo do tempo ou criar redes de solidariedade.
Uma das estratégias possíveis é a venda do conjunto de ativos reais ou financeiros das famílias, que reflete o seu nível de riqueza e permite a transferência de rendimentos ao longo do tempo. O conjunto de ativos reais pode ser composto por itens domésticos, como televisão ou notebook, veículos (carros ou motos), imóvel ou terreno. Os ativos financeiros englobam as aplicações financeiras da família ou a possibilidade de tomada de crédito/empréstimos no mercado financeiro.
O que dizem os dados?
As evidências empíricas mostram que as famílias mais pobres, por perceberem uma renda mensal baixa, enfrentam dificuldades em poupar (ver Rodrigues; Menezes-Filho; Komatsu, 2018). Por isso, acabam tendo um estoque reduzido de riqueza (que é senão o acúmulo no tempo de renda não gasta). Além disso, o crédito ao consumo é muito limitado para as famílias de baixa renda, porque as instituições formais de crédito exigem comprovações de renda, que os mais pobres não possuem. Os dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que a informalidade atinge 89% das famílias em situação persistente de pobreza (4-5 trimestres),[1] conforme mostra a Figura 1, e 36% entre as famílias não pobres.
Figura 1. Vínculo de trabalho de chefe nas famílias com pobreza persistente, transitória e não pobres
Nota: Elaboração própria com base nos dados da PNADC/IBGE (2017-2019).
As famílias de baixa renda também têm limitada posse de ativos reais, como habitação ou veículos, ou ativos financeiros. Isso reforça as restrições de crédito a que ficam sujeitas mediante as exigências de garantia por parte das instituições financeiras, sem mencionar o recorrente histórico de inadimplência das pessoas de baixa renda em empréstimos passados. O efeito é o ingresso no círculo vicioso da pobreza, o qual tende a se transmitir para as gerações seguintes, com uma consequente ampliação da distância da base com relação ao topo da distribuição (Piketty, 2000, pp. 436-7).[2]
Os dados da PNAD Contínua para a primeira visita aos domicílios[3] apresentam informações sobre a posse de alguns ativos reais pelas famílias. A análise para o período entre 2017 e 2019 mostra que não existe uma diferença importante entre famílias que possuem ativos reais como televisão e geladeira. No entanto, a desigualdade aumenta quando se considera a propriedade de máquina de lavar roupa e de computador. Apenas 28% das famílias em situação de pobreza persistente (4-5 trimestres) possuem máquina de lavar, enquanto 43% dos pobres transitórios (1-3 trimestres) e 71% dos nunca pobres contam com esse bem no domicílio. Esse dado evidencia que a pobreza (medida em fluxo de renda domiciliar per capita mensal) também é acompanhada pela pobreza na posse de ativos.
O nexo renda-patrimônio mostra que a situação de pobreza mais prolongada está intimamente associada a questões estruturais de falta de acesso a ativos e mercados.[4] Somente 13% das famílias em situação persistente de pobreza têm algum tipo de computador em casa,[5] enquanto esse bem é comum em 49% dos domicílios nunca pobres. Esse item, associado ao acesso à internet, reflete a complexidade da situação de privação das famílias mais pobres, já que a posse combinada possibilita aos membros da família a busca por conhecimento e informação, o acesso a oportunidades de emprego, treinamentos específicos e gerais em softwares e outras ferramentas de qualificação profissional, e o acesso à inovação, itens relevantes para garantir equidade de competição no mercado de trabalho.
A Figura 2 também revela a importância da posse de um automóvel; trata-se de um ativo relevante na geração de renda em momentos de desemprego e queda da renda familiar para uma parte dos trabalhadores da economia. A depender das características do veículo, este pode ser utilizado para trabalho em aplicativos de transporte privado, ainda que uma recente literatura indique a precarização existente nesse tipo de trabalho.
Figura 2. Posse de ativos reais pelas famílias com pobreza persistente, transitória e não pobres
Nota: Elaboração própria com base nos dados da PNADC/IBGE (2017-2019).
Dessa forma, fica evidente e substanciada a importância da constituição de um conjunto de ativos reais e financeiros como uma estratégia já consagrada pela literatura que trata dos mecanismos de suavização de consumo e impedimento da entrada das famílias na pobreza. Os dados mostram que essa estratégia é acessível a uma parcela muito pequena da população mais pobre. Além disso, a incidência de ativos entre as famílias pobres parece ser negativamente correlacionada à duração da pobreza: seja pela necessidade de vender ativos, devida à persistência da condição de pobreza, seja porque seus baixos rendimentos e questões estruturais determinaram um baixo grau de acumulação de ativos geradores de renda.
Mapa da Renda Média e do Acesso a Ativos
A Figura 3 apresenta um mapa (a) de acesso a ativos por UF brasileira e um mapa (b) mostrando a renda domiciliar total per capita (medida em R$). O indicador do mapa (a) foi criado por meio de abordagem de componentes principais[6] e apresenta valores que podem ir de zero a um: quanto mais próximo de um, maior é o nível de acesso da família a ativos. Consideramos na criação desse indicador os ativos físicos presentes na Figura 1, com exceção de geladeira e televisão, cuja posse é alta para pobres e não pobres, e incluímos a posse de telefone fixo (um bem cada vez mais raro nos domicílios), mas que varia entre 11% e 37%, a depender da situação de pobreza da família. Ademais, incluímos a informação sobre a posse do domicílio em que a família reside com quitação total do bem. Essa variável apresenta pouca alteração entre as famílias (entre 72% e 78%) já que, apesar de o morador declarar que o domicílio é próprio, dados da PNADC de 2019[7] mostram que a posse de um documento que comprove a propriedade só ocorre para 49% dos pobres, enquanto 63% dos não pobres o possui.
Figura 3. Mapa quantílico para um indicador de posse de ativos físicos e para a renda domiciliar per capita
(a)
(b)
Nota: Criação dos autores com base nos dados da PNADC/IBGE (2017-2019).
Os mapas explicitam que, além da já conhecida desigualdade de renda existente em nível regional, a desigualdade na posse de ativos físicos segue o mesmo padrão, qual seja: estados da região Nordeste apresentam os menores valores médios para o indicador, e os estados da região Sudeste e Sul apresentam os maiores valores.
Esse resultado é um indício da indisponibilidade, para uma ampla parcela da população, de uma importante estratégia de suavização de consumo em momentos de choques de renda e entrada na pobreza. Para essas famílias, o medo de cair é mais do que uma condição psicológica, é uma realidade concreta.
[1] Foi utilizada a amostra da PNADC (IBGE), de 2017 a 2019, de famílias que permaneceram na pesquisa durante cinco trimestres. Cálculos realizados utilizando como critério para definição de pobreza e extrema pobreza os critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família, de renda domiciliar per capita inferior a R$ 85,00 e R$ 89,00, para extrema pobreza, e R$ 170,00 e R$ 178,00, para pobreza, para os períodos: 1º trimestre de 2017 a 2º trimestre de 2018; e 3º trimestre de 2018 a quarto trimestre de 2019, respectivamente. A renda domiciliar total per capita inclui a renda do trabalho total e a renda do não trabalho total (renda de programas de transferência – Programa Família e Benefício de Prestação Continuada, renda de aposentadorias e pensões do INSS ou alimentícia, aluguéis, doações e outros programas sociais).
[2] T. Piketty. “Theories of Persistent Inequality and Intergenerational Mobility”. In: A. B. Atkinson; F. Bourguignon (orgs.). Handbook of Income Distribution, v. 1. Nova York: Elsevier Science, 2000, pp. 429-76. Disponível em: http://piketty.pse.ens.fr/fichiers/public/Piketty2000HID.pdf
[3] A PNADC consiste em um painel rotativo em que cada domicílio é entrevistado por até no máximo cinco trimestres, com a coleta de informações sobre os rendimentos do trabalho. Adicionalmente, na primeira entrevista, são coletadas informações sobre a posse de ativos e outros rendimentos. Para esta análise, tais informações foram agrupadas possibilitando a visão ampla da renda domiciliar.
[4] Essa agenda de pesquisa foi iniciada com Joseph Stiglitz (1969).
[5] Considerando inclusive os portáteis como: laptop, notebook, ultrabook ou netbook.
[6] Para detalhes sobre essa abordagem, ver: Hongyu K, Sandanielo V. e Junior G. (2016).
[7] Essa informação somente está disponível na PNADC de 2019.
Sobre os autores
André Roncaglia de Carvalho é docente do departamento de Economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Tem pesquisa nas áreas de desenvolvimento econômico e desigualdade de renda e riqueza no Brasil. Pesquisador associado ao Cebrap.
Eloiza Regina Ferreira de Almeida é mestranda em economia e desenvolvimento na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisadora associada ao Cebrap, com pesquisa nas áreas de mercado de trabalho, economia regional e diferenciais de gênero.
Luciana Rosa Souza é docente do departamento de economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisadora na área de políticas públicas para mitigar a pobreza e desigualdade no Brasil e na América Latina. Pesquisadora associada ao Cebrap.
Solange Gonçalves é docente do departamento multidisciplinar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisadora associada ao Cebrap. Doutora pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa nas áreas de dinâmica da pobreza, economia do trabalho e avaliação de políticas públicas.
