O longo período do autoritarismo contribuiu decisivamente para desmoralizar a grande maioria das instituições da República. A Constituição foi transformada numa irrecuperável colcha de retalhos, quer pelo seu caráter outorgado quer pela triste sucessão de emendas casuístas.
Resumo
O BNH, envolvido por tantas distorções e tantos escândalos, como o da Delfin, certamente não constitui uma exceção no processo geral de desmoralização, do qual, com muito esforço e resultados relativamente tímidos, a Nova República tenta nos resgatar. Ainda assim, por um conjunto de razões que se examinará, o BNH parece ter sido elegido, com algum exagero e muita desinformação, o grande bode expiatório dos males passados, presentes e futuros.
Com as declarações de alguns ministros da área econômica defendendo uma ampla privatização das empresas do setor produtivo estatal, reacende-se a polêmica em torno da participação do Estado na economia.As diferentes interpretações acerca da natureza do déficit do setor público consubstanciam as principais posições em relação ao papel reservado ao Estado no desenvolvimento econômico do país. Embora com diferenças de tonalidade, distinguem- se duas visões opostas.
Resumo
A colocação de títulos públicos no mercado é vista como uma alternativa à emissão desenfreada, e a decorrente elevação dos juros, como desejável e necessária, uma vez que reduz a demanda agregada via compressão de consumo e possibilita a captação de “poupança”, requisito indispensável para a ampliação, no momento futuro, da capacidade produtiva da economia.
Vamos tomar como ponto de partida uma coisa tão óbvia que chega a ser considerada natural, mas que na realidade devia nos causar espanto: o fato de que o telejornal é agradável. Não importa seu conteúdo específico, não importa quão “más” possam ser as notícias nem quão profundamente os apresentadores ou suas apresentações possam ofender nossas sensibilidades individuais ou nossas predileções ideológicas, é agradável ver o noticiário na televisão.
Resumo
saltos de inflação e desemprego, falta iminente de alimentos, vazamentos atômicos esgueirando-se invisíveis em direção a nossos centros metropolitanos, a experiência de assistir ao telejornal, em si mesma, ainda nos proporcionaria prazer.
O debate latino-americano sobre negociação, pacto, compromisso é tão importante quanto confuso. A confusão não é terminológica. Pode-se distinguir nitidamente entre: pacto social: acordo bipartite entre empresariado e sindicatos, ou acordo tripartite com a participação do Estado, referentes a matérias sócio-econômicas; pacto político: acordo entre dois ou mais partidos sobre a composição e o programa de governo, ou, pelo menos, determinada legislação; pacto constitucional: acordo do conjunto dos partidos sobre as normas fundamentais que regem a convivência social e o sistema político.
Resumo
Os diferentes aspectos podem se entrelaçar, como mostra o exemplo espanhol. A chamada “ruptura pactuada” consiste num processo que combina um pacto constitucional (Constituição de 1978), uma política de consenso e acordos político-econômicos (Pactos de Moncloa). Não se trata de um “grande acordo nacional” ou um “contrato social” programado ex ante, mas sim de um processo em que se desenvolvem estratégias de negociação que têm como resultado ex post uma nova ordem.
Muitas vezes na política e nos movimentos ideológicos em geral o que reluz é ouro: a própria aparência organiza movimentos sociais díspares que sem ela não conseguiriam se imbricar e entender. Nos últimos tempos o Brasil assiste ao ressurgimento de técnicas populistas de mobilização social. Leonel Brizola passeia seu caudilhismo pelas ruas do Rio de Janeiro como se fosse o próprio povo cuidando de si mesmo.
Resumo
As novelas descobrem o popular, fala-se numa espécie de ressurgimento dos ideais do CPC (Centro Popular de Cultura). E, sobretudo, nas universidades questiona-se a sua reforma como se o poder acadêmico fosse isomórfico ao poder político, como se a busca de democratização fosse a reapropriação das dimensões da cidadania. Este neopopulismo, entretanto, nada mais seria do que a repetição, em tom de farsa, duma experiência passada e revolvida?
Nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, o CEBRAP realizou, sob o patrocínio do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais – CLACSO -, um seminário para discutir a pertinência, as possibilidades, as restrições e os efeitos de um pacto social como instrumento de diálogo e compromisso entre classes sociais, grupos de interesse e o Estado, no duplo objetivo de encontrar caminhos para uma saída da crise econômica, política e social e, ao mesmo tempo, contribuir para sentar as bases da construção democrática.
Resumo
O entendimento da natureza do pacto social, proposto para exame, não é, sob nenhuma forma, o de um escamoteamento da luta social, das divergências de opiniões e de interesses, nem de subordinação de umas a outras classes, nem destas em relação ao Estado. Tratou-se de buscar o que se poderia chamar “unidade na divergência”, convictos de que a competição social e política, longe de desestabilizar o intento democrático, é, ao contrário, sua maior garantia. Um pacto social como reconhecimento da maturidade e da representatividade dos sujeitos sociais e políticos com interesses muitas vezes divergentes e até antagônicos.
Sede do assim chamado “milagre brasileiro”, a malha urbana comandada pela cidade de São Paulo é a expressão maior do parque industrial implantado a partir do II pós-guerra. Representa, de um lado, o centro nervoso de acumulação do capital, onde as principais determinações macroestruturais da sociedade brasileira são forjadas. Por outro lado, a partir da década de 60, a Metrópole constitui importante mediação no processo de integração entre a economia do País e o mercado internacional.
Resumo
O espaço urbano forjado concentra não somente os meios de produção e de gerência das grandes empresas multinacionais, estatais e privadas nacionais, mas também a força de trabalho que impulsiona a vasta e complexa engrenagem econômica instalada na região. Contudo, deve ser salientado que a problemática urbana da Metrópole, que decorre da expansão econômica, acaba também por sobredeterminar as condições de reprodução do capital.
O cientista social prudente não se aventura pelo terreno da predição. Esta não constitui, seguramente, o ponto forte de nossas disciplinas, mais equipadas para explicar por que o que foi assim foi, do que para prognosticar o curso futuro de acontecimentos. Este, por resultar da ação humana, não é jamais obra exclusiva da fortuna.
Resumo
Este trabalho deveria ter sido escrito a seis mãos, como produto da pesquisa “Tendências do Sistema de Relações Trabalhistas”, realizada no CEBRAP sob minha coordenação e com a participação de Silvia Lang e Wilma Keller. Por absoluta falta de condições, terminei por me encarregar sozinha de sua redação, que não teria sido possível sem a valiosa colaboração das duas pesquisadoras. Co-responsáveis pelo que há de informação empírica, não tiveram, contudo, participação na tentativa de interpretá-la, nem nos erros e impropriedades cometidos por mim ao fazê-lo. M.H.T. de A.
O que ora se segue constitui um esforço de pensar, do ponto de vista das experiências recentes do sindicalismo brasileiro, os obstáculos e dificuldades para a celebração do que comumente se chama de pacto social. Na primeira parte, explicito a noção de pacto utilizada e tento, à luz da experiência internacional, assinalar as condições para o êxito de políticas concertadas. Na segunda parte, discuto as limitações criadas pelas características do sistema sindical, tanto na sua estrutura legal, quanto na feição real que se foi definindo no pós-78. Na terceira parte, analiso as experiências recentes de negociaçãoe as formas predominantes do conflito grevista e os problemas que colocam para o experimento de soluções pactadas. Finalmente, ocupo-me das orientações e estratégias predominantes entre as lideranças sindicais e suas consequências previsíveis no que respeita à viabilidade do pacto social.
Tradução parcial de “O Castelo” de Franz Kafka.
Resumo
Era tarde da noite quando K. chegou. A aldeia jazia na neve profunda. Não se via vestígio da colina, névoa e escuridão a cercavam, nem sequer o foco de luz mais fraco indicava o grande castelo. K. permaneceu longo tempo sobre a ponte de madeira que levava da estrada à aldeia com o olhar levantado para o aparente vazio.