Sindicalismo brasileiro e pacto social

Sindicalismo brasileiro e pacto social

Maria Hermínia Tavares de Almeida

O cientista social prudente não se aventura pelo terreno da predição. Esta não constitui, seguramente, o ponto forte de nossas disciplinas, mais equipadas para explicar por que o que foi assim foi, do que para prognosticar o curso futuro de acontecimentos. Este, por resultar da ação humana, não é jamais obra exclusiva da fortuna.

Resumo

Este trabalho deveria ter sido escrito a seis mãos, como produto da pesquisa “Tendências do Sistema de Relações Trabalhistas”, realizada no CEBRAP sob minha coordenação e com a participação de Silvia Lang e Wilma Keller. Por absoluta falta de condições, terminei por me encarregar sozinha de sua redação, que não teria sido possível sem a valiosa colaboração das duas pesquisadoras. Co-responsáveis pelo que há de informação empírica, não tiveram, contudo, participação na tentativa de interpretá-la, nem nos erros e impropriedades cometidos por mim ao fazê-lo. M.H.T. de A.

O que ora se segue constitui um esforço de pensar, do ponto de vista das experiências recentes do sindicalismo brasileiro, os obstáculos e dificuldades para a celebração do que comumente se chama de pacto social. Na primeira parte, explicito a noção de pacto utilizada e tento, à luz da experiência internacional, assinalar as condições para o êxito de políticas concertadas. Na segunda parte, discuto as limitações criadas pelas características do sistema sindical, tanto na sua estrutura legal, quanto na feição real que se foi definindo no pós-78. Na terceira parte, analiso as experiências recentes de negociaçãoe as formas predominantes do conflito grevista e os problemas que colocam para o experimento de soluções pactadas. Finalmente, ocupo-me das orientações e estratégias predominantes entre as lideranças sindicais e suas consequências previsíveis no que respeita à viabilidade do pacto social.