Resenha por Fernando Perlatto

Domingues, José Maurício. Esquerda: Crise e futuro (Ed. Mauad X, 2017).

Pelo menos desde as manifestações que tomaram as ruas do país em junho de 2013, o Brasil parece ter entrado em um fluxo contínuo e ininterrupto de mudanças, cuja compreensão se torna uma tarefa de enorme magnitude e atravessada por dificuldades de diferentes ordens. A instabilidade da conjuntura, provocada pelo turbilhão de acontecimentos que se sucedem em uma velocidade espantosa, faz com que o sentimento geral seja o de perplexidade e qualquer exercício de análise do que está acontecendo e de previsão sobre o que virá já se torna, a priori, uma tentativa fadada à frustração uma vez que atropelada pela celeridade das transformações. A essa dificuldade de compreensão e de imaginação sobre futuros possíveis, decorrente do ritmo célere de mudanças, se soma o clima de polarização que tomou conta do país, que se não impossibilita, ao menos, dificulta qualquer posição mais reflexiva e matizada sobre a conjuntura que, sem pretender qualquer neutralidade, não esteja subordinada por completo aos posicionamentos políticos radicalizados das diferentes forças em embate na sociedade brasileira.

A despeito das dificuldades colocadas para a interpretação desta conjuntura fugidia, diversas têm sido as tentativas de, reflexivamente, dar ordem ao caos que se transformou a cena política e social do país. Apenas à guisa de exemplo, vale mencionar obras recentemente publicadas com este objetivo, como Imobilismo em Movimento, de Marcos Nobre (2013), Impasses da democracia no Brasil, de Leonardo Avritzer (2016), A democracia impedida, de Wanderley Guilherme dos Santos (2017), e a coletânea, organizada, entre outros, por André Singer, As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? (2016). Em meio a esta pluralidade de análises, um autor que vem buscando, no fluxo dos acontecimentos, interpretar e dar uma ordem reflexiva à conjuntura recente é José Maurício Domingues, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Se este esforço já se fazia evidente em seu livro O Brasil entre o presente e o futuro – publicado originalmente em 2013, porém revisto e ampliado em 2015 –, ele ganha novo impulso em sua obra lançada recentemente pela editora Mauad X, intitulada Esquerda: Crise e futuro.

Destaque-se, desde já, que o que singulariza as análises de conjuntura de Domingues é sua busca em aliar a interpretação dos acontecimentos políticos cotidianos em diálogo com a teoria social clássica e contemporânea, de sorte a produzir uma compreensão do tempo presente que, sem descurar do curto prazo, considere aspectos de mais longa duração, mediante uma sofisticada combinação da análise de aspectos conjunturais e estruturais. É possível identificar essa conjugação do analista atento à conjuntura com o refinado teórico social nos diferentes capítulos que compõe a coletânea Esquerda: Crise e futuro. Ainda que abordando temáticas diferenciadas, os quatro capítulos da obra se articulam em torno de um objetivo central, que pode ser, grosso modo, resumido na preocupação quanto à necessidade de a esquerda – ou, seria melhor dizer, as “esquerdas”, no plural –, em meio ao nevoeiro da atual conjuntura, compreenderem as disputas em curso e pensarem estrategicamente alternativas e soluções para os impasses colocados no tempo presente. O que está em jogo, portanto, é a reflexão sobre a necessidade premente da “reorganização mais ampla do campo progressista” (p.8), sobretudo em um contexto marcado pelo avanço das forças de direita no país e no mundo.

O pano de fundo da análise de Domingues é aquilo que ele compreende como o fim de um ciclo político no país, que, iniciado no contexto da redemocratização nos anos 1970 teria perdurado até o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, processo este que o autor intitula de “golpe parlamentar”, impulsionado tanto pelo interesse de certos setores em barrarem as investigações levadas adiante pela Operação Lava-Jato, quanto por movimentos da grande burguesia nacional, que, em articulação com o capital internacional, tem buscado retomar a agenda neoliberal. Este ciclo político, de mais longa duração, teve como um de seus alicerces centrais a hegemonia absoluta do Partido dos Trabalhadores (PT) no campo das esquerdas, consubstanciada, de forma mais evidente, nos governos Lula e Dilma. O fim do ciclo se explicaria, em grande medida, pelo fato de que as forças políticas que lhe deram impulso terem perdido viço ou se adaptado de forma pragmática e acrítica às normas e mecanismos de funcionamento de um sistema político, que se mostra cada vez mais “fechado sobre si mesmo” (p.9). Sem deixar de reconhecer os avanços significativos dos governos Lula e Dilma, sobretudo no que concerne às agendas de inclusão social, os limites deste projeto ajudariam a compreender a crise que resultou no fechamento do ciclo de hegemonia petista, atravessada por instabilidades de diferentes ordens.

Nos capítulos que compõem Esquerda: Crise e futuro, Domingues explora com mais sistematicidade vários dos limites dos governos Lula-Dilma, entre os quais vale destacar, entre outros, a estranha combinação entre o “social liberalismo” – articulando orientações neoliberais na política econômica com o avanço de políticas sociais, que já vinha sendo levado à frente no governo Fernando Henrique Cardoso – e o “neodesenvolvimentismo”, baseado em alianças com grandes empreiteiras e com o agronegócio. No que diz respeito mais especificamente ao “social liberalismo”, importa sublinhar que um dos pontos altos do livro de Domingues é a discussão refinada por ele realizada no Capítulo 3, intitulado “Social liberalismo e dominação global”, sobre as transformações processadas pelo projeto neoliberal que, vitorioso nos anos 1970 e 1980, teve que, em certo sentido, se adaptar e se domesticar nas décadas seguintes, trazendo para o centro de suas preocupações o desenvolvimento de políticas sociais focalizadas e setorializadas, como o Bolsa Família, que, impulsionadas por organismos internacionais, com destaque para o Banco Mundial, contribuíram para assegurar a expansão e hegemonia de uma faceta menos dura do neoliberalismo pelo mundo, sobretudo em países mais pobres, como aqueles do “sul global”.

Além dessa orientação mais geral, seria possível depreender da análise formulada por Domingues, pelo menos, três outros grandes limites da era Lula-Dilma, a saber: a adesão a uma espécie de desenvolvimentismo sem peias, que desconsidera aspectos como o meio ambiente e os impactos deste projeto sobre determinados setores, a exemplo das populações indígenas; a baixa capacidade de renovação do sistema político, secundarizando iniciativas que pudessem contribuir para o aprofundamento da radicalização da democracia brasileira, mediante a criação de mecanismos voltados pata a ampliação da participação popular nas decisões políticas; e, por fim, a adesão de determinados setores do partido e do governo às práticas de corrupção, corroborada pela adesão acrítica ao modus operandi da política nacional. Nesse último aspecto, importa destacar que Domingues se contrapõe a certas interpretações sobre o Brasil que sustentam ser a corrupção um problema secundário no país. Para o autor, esta análise perde de vista o fato de esta ser uma questão fundamental para qualquer projeto que queira pensar normativamente a democracia, não devendo a esquerda tergiversar com o enfrentamento ao que denomina de “neopatrimonialismo moderno”.

Para além da análise dos aspectos mais intrinsicamente políticos, o livro de Domingues procura refletir sobre as mudanças profundas que ocorreram na sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, que alteraram de forma estrutural o tecido social do país, cujas consequências devem ser consideradas por todos aqueles que desejem pensar um projeto para a esquerda de mais longo prazo. Trata-se daquilo que o autor denomina de “pluralização social e identitária” (p.35), articulada à emergência de novas juventudes, às mudanças na classe trabalhadora e na classe média, à conformação de novas religiosidades e, sobretudo, à configuração novas formas de organização e participação na esfera pública das chamadas “minorias”, como o movimento feminista. Toda esta energia que se move “por baixo” na sociedade brasileira ainda não teria encontrado escora e mediação no sistema político, e a esquerda partidária particularmente, a despeito de alguns movimentos importantes, não teria ainda logrado sucesso em dialogar com essa heterogeneidade de movimentos, articulando suas demandas ao sistema político mais amplo.

A posição política de Domingues à esquerda do espectro político – a qual o autor não faz questão de ocultar – não o torna caudatário das diversas análises que vêm sendo produzidas por outros autores e forças políticas defensoras da agenda progressista, que têm apostado na intensificação de polarizações muitas vezes fictícias, como “pobres” contra “ricos”, para pensar o futuro da esquerda. Nesse sentido, chama notadamente a atenção a ênfase colocada pelo autor em diferentes capítulos do livro quanto à necessidade de as forças progressistas romperem com uma perspectiva sectária, abrindo diálogo não apenas entre elas mesmas, mas também com outros setores da sociedade, em especial a classe média – como, por exemplo, médicos e parte do Judiciário – que, ao longo dos últimos anos, por razões variadas, acabaram se inclinando à direita. Como ressalta o autor, “é fundamental se descobrir como dialogar com esses setores, ganhar hegemonia sobre uma parte deles, neutralizar outra e reduzir a influência de seus setores mais conservadores” (p.40). Pensar em um projeto estratégico de longo prazo, nessa perspectiva, implica em um movimento mais imediato que se vincula à necessidade de a esquerda sair do isolamento atual em que se encontra e dialogar com setores dos quais se afastou no contexto da radicalização política pela qual o país atravessou recentemente.

É possível objetar e ponderar algumas das análises realizadas por Domingues em Esquerda: Crise e futuro – a exemplo do conceito de “ciclo político”, que poderia ser mais bem refinado, uma vez que estrutura parte de seu argumento –, ou criticar a ausência de uma explicitação mais clara de quem são os interlocutores de quem discorda – salvo alguns raros momentos, o autor não deixa muito claro o alvo da sua crítica, ainda que um leitor mais familiarizado no debate possa compreender. Porém, são detalhes que não comprometem em absolutamente nada a contribuição fundamental dos artigos que compõem este livro para uma interpretação de mais largo alcance da conjuntura política, bem como dos desafios colocados para as esquerdas no tempo presente. O livro de Domingues provoca e faz pensar – talvez, aí esteja seu mérito principal –, além de apontar claramente para determinadas agendas – como o aprofundamento da democracia, o enfrentamento da corrupção, o desenvolvimento sustentável e a ampliação de políticas sociais, que combinem demandas emancipatórias particulares e universalistas – que se colocam como bússolas indispensáveis para todos aqueles que se imponham o desafio de repensar a reorganização das forças progressistas no país.

Fernando Perlatto é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e Professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).