Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, o Chico de Oliveira (1933-2019)
Nadya Araujo Guimarães
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020001
Eram os idos de outubro de 1972. O Cebrap lançava, então, o segundo número de sua revista, à época denominada Estudos Cebrap. Como carro‑chefe, oferecia ao leitor um longo ensaio de quase oitenta páginas que, nos dias atuais, seria certamente recusado por dez entre dez editores.
DOSSIÊ DESIGUALDADES EM SAÚDE NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE | Introduction: The accountability politics of reducing health inequalities: learning from Brazil and Mozambique
Laura Trajber Waisbich, Alex Shankland, Gerald Bloom e Vera Schattan P. Coelho
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020002
Inequality is a key political issue of our times. It has political consequences, fuelling conflict and raising legitimacy challenges for regimes around the world, in democratic and non‑democratic settings alike. At the centre of these challenges is the question of accountability: who can be held accountable, on what basis, how and by whom for tackling or failing to tackle which inequalities. In the field of global health, inequality has long been a key issue. A significant body of work — in global health and health systems research — has approached the issue of health inequalities and inequities by highlighting the role of social determinants (Marmot, 2015; Wilkinson; Pickett, 2006; Barreto, 2017). A more recent and less developed stream of work frames them in terms of political determinants: in other words, seeing them as issues that may be addressed through politics as well as policy.
DOSSIÊ DESIGUALDADES EM SAÚDE NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE | Introduction: The accountability politics of reducing health inequalities: learning from Brazil and Mozambique
HEALTH INEQUALITIES IN BRAZIL AND MOZAMBIQUE DOSSIER | Apresentação: as políticas de accountability na redução de desigualdades em saúde: aprendendo com Brasil e Moçambique
Laura Trajber Waisbich, Alex Shankland, Gerald Bloom e Vera Schattan P. Coelho
Diversidades e convergências nos indicadores de saúde no Brasil e em Moçambique
Rômulo Paes-Sousa, Leonardo Chavane e Vera Schattan P. Coelho
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020005
O artigo apresenta um panorama da trajetória recente das desigualdades em saúde nos dois países. Partindo da sistematização de dados produzidos pelos órgãos oficiais, de estatística e saúde, mostra como evoluíram os indicadores de acesso à saúde. Observa‑se a redução das desigualdades em período recente em ambos os países, sendo de forma mais acentuada em Moçambique, em função do aumento da atenção primária à saúde nas áreas rurais.
Accountability e redução das desigualdades em saúde: A experiência de São Paulo
Vera Schattan P. Coelho, Luís Marcelo Marcondes e Marina Barbosa
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020003
Em São Paulo, as desigualdades em saúde decresceram entre 2001 e 2016. Esse fato não é trivial, dada a bem conhecida dificuldade em reverter desigualdades. A partir do conceito de accountability, fundado na teoria de principal‑agente, enfoca‑se a implementação da política de atenção primária à saúde no município. A análise destaca o papel da acirrada competição eleitoral, dos conselhos de saúde e dos contratos — entre o governo federal e o município, e entre este último e as OSs — para promover esses resultados.
Gestão, política e movimentos sociais no Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro
Luciana Benevides Ferreira, Danilo Paiva Ramos e Alex Shankland
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020006
Este artigo analisa a relação entre diferentes formas de accountability no contexto do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SASI‑SUS), por meio de um estudo de caso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do rio Negro, localizado no estado do Amazonas. A partir de um episódio de mobilização indígena iniciado após um surto de malária no DSEI, o estudo aponta alguns dilemas fundamentais decorrentes da incorporação de lógicas conflitantes de accountability ao desenho do SASI‑SUS.
Descentralização doseada: facetas estruturantes das iniquidades em saúde em Moçambique
Cristiano Matsinhe and Denise Namburete
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020004
A partir de minietnografias realizadas em duas cidades municipais — Maputo, tomado como modelo de “descentralização municipal em saúde”, e Quelimane, onde o processo de descentralização de serviços de saúde foi adiado —, este artigo argumenta que o gradualismo na transferência de competências do governo central aos municípios, sem roteiro claro, contribui para a diluição das responsabilidades do Estado ante os cidadãos e fragiliza os mecanismo de prestação de contas.
A “memória técnica” das grandes barragens: considerações sobre a aplicação da noção de memória a fatos técnicos
Henri Acselrad
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020007
O artigo discute a associação problemática entre as noções de memória e de técnica nos relatórios produzidos por instituições promotoras de grandes barragens. Analisando a documentação do setor elétrico relativa à construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, o trabalho ressalta o modo como o esquecimento — metodologicamente construído — da memória dos grupos sociais atingidos contribui para o entendimento do “social” pelos promotores dos grandes projetos como um simples problema instrumental “a resolver”.
“Seeing like a social movement”: Institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas
José Szwako and Adrian Gurza Lavalle
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020009
Inspirados na metáfora visual cognitiva de Scott em Seeing Like a State, propomos a noção de institucionalização simbólica. Nela, são enfatizadas as disputas e a circulação de categorias e formas de classificação do mundo dos movimentos sociais. Sugerimos que atentar para tais formas simbólicas é heuristicamente proveitoso à compreensão da gênese e da transformação de capacidades cognitivas do Estado, institucionalizadas em políticas públicas via interações com os movimentos.
Contribuições à crítica da Política Industrial no Brasil, 2004-2014
Alexandre Abdal
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020008
Partindo da apresentação das três modalidades de ativismo estatal que predominaram no Brasil desde os anos 1930, este artigo analisa as políticas industriais formuladas e implementadas entre 2004 e 2014. Argumenta a favor de uma política industrial vertical e seletiva, priorizando setores capazes de difundir progresso técnico e inovações para toda a estrutura produtiva, e advoga a necessidade de fortalecimento e reorientação institucional da estrutura de governança da política industrial.
This article aims at establishing a dialogue between the theory of hegemony of Ernesto Laclau and the categorial interpretation of Marx by Moishe Postone. First, I will show that the hegemonic logic of Laclau appears logically constituted by the dynamic of capital as Postone studies it. Second, I will defend the relevance of the hegemonic conception of politics, no longer as an originary social ontology, but as a limited (yet partially effective) social logic characteristic of capitalist society.
Abaixo da superfície: Adorno e o cinema reconsiderado
Bruna Della Torre
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020011
O artigo discute a análise que Adorno faz do cinema em momentos diversos de sua obra. Apresenta um texto pouco discutido que ele escreveu com o compositor Hanns Eisler, quando ambos viviam em Los Angeles, e que tem como tema central a presença da música no cinema. Ademais, demonstra como alguns ensaios de Adorno dos anos 1960 procuram reconsiderar o cinema e discutir as suas potencialidades em diálogo com o Novo Cinema alemão.
Trata‑se de uma análise das memórias inéditas de Brazília Lacerda (1887‑1966), cobrindo um período de treze anos entre sua infância e o casamento, em 1906. Procura‑se entender a relação entre circunstâncias históricas (a plantation, o boom do café, marcas de classe, escravidão, preconceito) e a vida privada (características de gênero, educação, aspirações e responsabilidades femininas). O texto faz também um comentário sobre a autobiografia como gênero.
Luli Penna nasceu em São Paulo, em 1965. Bacharelou-se e defendeu mestrado em Letras na USP para, logo depois, tornar-se ilustradora e cartunista. Colaborou com diversas revistas, editoras e com o jornal Folha de São Paulo, onde publicou, entre outras coisas, a série de cartuns Aqui na Esquina (2013 a 2015). Participou do Salão de Humor de Piracicaba (2011), da Bienal de Quadrinhos de Curitiba (2018) e da Residência SESI|Bienal de Quadrinhos de Curitiba (2018). Colaborou com as antologias Mulheres em quadrinhos (2019), Catálogo HQ Brasil – 10 anos de quadrinhos (2019) e Anthologie de la bande dessinée brésilienne (no prelo). Em 2017, publicou sua primeira graphic novel, Sem dó (Todavia).
Esse trabalho nasceu de desenhos de observação da paisagem litorânea do estado de São Paulo. Ao longo do processo, desenhos incialmente muito detalhados se tornaram cada vez mais simples e abstratos, delineando uma sequência narrativa que se consolidou como história de um horizonte. Ao cindir e se transformar, as rochas formam diversas paisagens, sugerindo leituras que vão dos elementos da natureza aos edifícios arquitetônicos do país, da calmaria marinha ao drama teatral, da monumentalidade da pedra à sua destruição.
