por Luiz Eduardo Soares
14 set. 2023

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. São Paulo: Zahar, 2023.

A questão racial é o ponto cego da consciência nacional. O racismo constitui a herança mais degradante e perversa de nossa história pré-republicana. Não foram suficientemente estudados os pressupostos e as consequências da escravidão, muito menos as múltiplas formas insidiosas e mascaradas pelas quais sua institucionalização até fins do século XIX continua produzindo efeitos no Brasil contemporâneo.

A máquina monstruosa que escravizou negros e índios, matando, torturando, mutilando corpos e relações familiares, infligindo dor e humilhação, padecimento psíquico e devastação moral, promovendo repressão cultural e exploração econômica até o limite da resistência física, esse mecanismo rudimentar e complexo não para de operar de imediato e simultaneamente em todos os domínios sobre os quais incidem seus poderes. Não atende ao gesto de comando e suspende todos os seus movimentos num átimo.

A decisão política de abolir o sistema econômico e jurídico escravagista interrompe o funcionamento de partes fundamentais do engenho bárbaro, mas não elimina o impulso, o deslocamento de energia, a infiltração do veneno em artérias e afluentes capilares que alimentam a vida social e as formações subjetivas. Até porque se tratava de um empreendimento pluridimensional que forjava uma nação a golpes de exclusão desumanizadora, articulava saberes, micro e macro redes de poder, uma moralidade, uma teologia — ou, pelo menos, uma cosmogonia—, uma arquitetura simbólica, uma pletora de desejos e identidades, e uma economia.

A reversão de um processo tão enraizado e brutal, ativo em uma constelação de platôs, não se dá no fiat de uma penada real, nem se apaga espontaneamente pela simples passagem do tempo. A estrela morta da escravidão ainda ilumina a noite dos brasileiros com seu brilho mórbido e inebriante. O racismo permanece instalado na sociedade brasileira, plasmado nas desigualdades sociais, na linguagem, em sentimentos, no imaginário, em ideologias que recalcam e interditam sua presença, em saberes acadêmicos que racionalizam e edulcoram sua pregnância, ou na retórica ufanista e hipócrita da democracia racial.

E não se diga que o país não mudou desde 1888. Mudou intensamente, profundamente, em todos os sentidos, nas mais variadas esferas da vida social, cultural, política e econômica. Mudou tanto e tão depressa que são raros os casos mundiais comparáveis, além da União Soviética dos anos 1930. Nos anos 1950, éramos 80% rurais; nos anos 1970, passáramos a ser 80% urbanos. Vivemos golpes e ditaduras, e transformações econômicas que nos elevaram à posição de sexta economia do planeta. A derrota da ditadura e a transição democrática, consagradas na Constituição de 1988, o fim da inflação e a racionalização da administração pública, no final do século, pavimentaram o caminho para a aplicação de políticas sociais e a redução — insuficiente, mas significativa — da pobreza e das desigualdades.

Entretanto, no começo do século XXI, o jovem brasileiro branco tinha, em média, 2,3 anos a mais de educação do que o jovem negro, assim como seus pais, 30 anos antes, e assim como seus avós, sessenta anos antes. O extraordinário, na fronteira do inacreditável, não é a desigualdade, apenas, mas sua absoluta estabilidade, durante período marcado pelas mais impactantes reviravoltas. Nem em laboratório um cientista lograria tamanho prodígio: encapsular uma variável e mantê-la intacta em meio a convulsões tectônicas.

O Brasil é outro, ninguém o negaria, porém, o racismo é o mesmo. A nação se move com a cruz do estigma cravada no peito de metade de sua população — ou mais da metade. As evidências são ostensivas: nos jogos cotidianos da sociabilidade e em seus travos, nos conflitos, nos olhares furtivos, nas mil e uma estratégias de discriminação dos negros pela cor da pele e nas diversas dinâmicas automatizadas de invisibilização social, cujos efeitos são tão devastadores quanto suas causas, imperceptíveis.

Está aí, a meu ver, o maior dos desafios — e são tantos — que a sociedade brasileira tem de enfrentar. O primeiro passo — reconhecer a existência do racismo com todas as letras e sem maquiagem — ainda não foi dado pelo conjunto da sociedade, apesar dos incansáveis esforços dos movimentos antirracistas e da luta admirável dos negros, aqueles e aquelas engajados na afirmação de sua cidadania plena e de sua identidade, a despeito dos ultrajes e das ironias corrosivas, da depreciação sistemática e do pânico que o tema provoca em muitos meios. E apesar de avanços significativos representados pela adoção de políticas afirmativas por alguns governos e algumas instituições, como as cotas para negros em universidades.

A questão racial exigiria um símile da comissão da verdade, criada para apurar os crimes contra os direitos humanos. A contribuição dessa comissão da verdade sobre o racismo seria proclamar, contra tantas negativas, a existência de racismo no Brasil e a necessidade de formular políticas públicas — e de encetar ações privadas, no âmbito da sociedade civil — para identificá-lo, conter seus efeitos e reverter as desigualdades que engendra, em todos os níveis da vida humana, individual e coletiva.

Sueli Carneiro, por sua trajetória intelectual e política, tornou-se uma referência central não só para a comunidade afrodescendente, mas para todos os que nos dedicamos às causas democráticas, à militância pelos direitos humanos e à pesquisa a respeito dessa problemática. Sua dedicação à resistência antirracista e sua produção reflexiva nos motivam e inspiram, ao desconstituírem as classificações preconceituosas que tentam aprisionar as mulheres negras em categorias despotencializadoras.

Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser vinha sendo esperado há anos, desde, pelo menos, a defesa de sua tese de doutorado, da qual constitui uma reelaboração. A obra analisa o racismo e as desigualdades raciais no Brasil, mobilizando, sem epigonismo subalterno e colonizado, categorias formuladas por Michel Foucault. Outros autores são relevantes, mas é nos estudos do genealogista francês que Sueli encontra o conceito que lhe será mais útil: dispositivo. Aplicando-o à questão racial no Brasil, a autora mostra como operam saberes e poderes, articulando-se em dinâmicas complexas e plurais, ensejando contradições e resistências, além e aquém de determinismos e causalidades lineares. O fenômeno do racismo não pode ser reduzido a um só plano da vida coletiva, a apenas um nível da história ou a uma única esfera da experiência individual.

Dessa irradiação pluridimensonal do dispositivo da racialidade dá testemunho o êxito da metodologia adotada por Sueli Carneiro, que projeta na épura dos itinerários biográficos os macroprocessos descritos nos capítulos iniciais.

A transversalidade do racismo o inscreve, refratando-o, no corpo e nos processos de subjetivação, nas instituições, nas práticas, nas estruturas e nas linguagens, nos múltiplos jogos de poder. Essa perspectiva irredutível à unidimensionalidade abre horizontes analíticos amplos, refratários a totemismos filosófico-ideológicos e à captura por uma ou outra disciplina, uma ou outra igreja acadêmica. Nesse sentido, o livro é maior que taxonomias sectárias e fiel à acuidade sofisticada e à postura independente de sua autora. Acredito que ele venha a ocupar uma posição chave no campo cultural brasileiro e que logre cumprir papel político estratégico, ajudando na construção coletiva de uma reflexão crítica, radicalmente comprometida com a resistência ao racismo.

Luiz Eduardo Soares é escritor, antropólogo e cientista político, professor da pós-graduação em Literatura da UFRJ e ex-professor da UERJ, do IUPERJ e da UNICAMP. Seus livros mais recentes são Desmilitarizar; segurança pública e direitos humanos (Boitempo, 2019), O Brasil e seu Duplo (Todavia, 2019), Dentro da noite feroz: o fascismo no Brasil (Boitempo, 2020) e os romances 2066, com Rafael Coutinho (Narval, 2022), e Enquanto anoitece (Todavia, 2023). Foi secretário nacional de Segurança Pública, subsecretário e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, e secretário municipal de Prevenção da Violência em Porto Alegre e Nova Iguaçu.