Ilegalismos na Globalização: Migrações, trabalho, mercados.
Angelina Peralva e Vera da Silva Telles (orgs.) Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015. 571p.
Qualquer um que já tenha se aventurado a organizar coletânea, número especial ou dossiê sabe que está longe de ser tarefa banal converter aquilo que, via de regra, diz respeito a movimentos solo em acordes de uma narrativa harmônica. O que dizer, então, de um projeto editorial que reúne nada menos que 29 autores de diferentes partes do globo em 28 capítulos? Esse desafio foi enfrentado com surpreendente destreza por Angelina Peralva e Vera da Silva Telles, organizadoras de Ilegalismos na Globalização: Migrações, trabalho, mercados.
A fotografia que ilustra a capa do volume de mais de 500 páginas nos dá pistas que ajudam a entender como aquilo que poderia facilmente ter-se convertido em uma obra caótica logrou unidade e coesão. Trata-se de um registro dos autores reunidos nos jardins do Castelo de Cerisy, na Normandia. Ali, desde os anos 1950, funciona o centro cultural homônimo que periodicamente financia colóquios sobre literatura, política e outros temas de interesse público. A coletânea de Peralva e Telles representa, portanto, o resultado de um investimento no que poderíamos chamar de trabalho de pré-produção: intelectuais imersos em um ambiente propício à troca são incentivados a discutir, durante uma semana, suas pesquisas. Em vez de um alinhavado arbitrário de unidades independentes, como tantas vezes acontece com publicações coletivas, a produção – a coletânea em si — é orgânica porque fruto de reflexões dialógicas.
Apesar da ausência de um prefácio que facilitasse a identificação de um norte e que, não menos importante, celebrasse o feito que a obra representa, cabe reconhecer que a introdução assinada por Peralva e Telles cumpre a contento o papel de bússola nessa viagem organizada em seis partes. Em texto sucinto, as sociólogas deixam claro que há um território comum sobre o qual o projeto editorial se assenta: a fronteira entre o lícito e o ilícito de onde emergem pelo menos três mercados globalizados – o do trabalho precário, o de commodities voltadas ao consumo popular e o de bens ilícitos – cuja existência coloca em cheque a associação supostamente virtuosa entre livre comércio e democracia. Se o referente teórico é o da globalização, seu chão empírico é o dos países/regiões/cidades que perfazem o vasto Sul Global, onde pobres, que já não cabem nas vestimentas conceituais – e no mais das vezes duais — para eles alinhavadas no século passado, protagonizam novas rotas, subjetividades e práticas de consumo.
Como não nos deixam esquecer os autores alinhados com o pensamento pós-colonial, há muito existem processos socioeconômicos globalizados[1]. Mas, em grande parte e até recentemente, tais processos ocorriam sob a lógica do sistema interestatal, onde os articuladores-chave eram estados nacionais. Isso mudou dramaticamente como resultado da privatização, da desregulamentação, da abertura das economias nacionais a empresas estrangeiras, e da crescente participação de atores econômicos nacionais nos mercados globais. Com a superação parcial ou, no mínimo, o enfraquecimento do nacional como unidade privilegiada, ascenderam outras unidades espaciais ou escalas, desde as subnacionais (notadamente cidades e regiões[2]) às supranacionais (blocos de livre comércio, por exemplo), passando pelas regiões transfronteiriças que abrangem duas ou mais entidades (sub)nacionais[3]. É a esse contexto de re-escalonamento dos territórios estratégicos que se volta o interesse dos autores e é aí, em última instância, que reside a unidade da coletânea. Esse fio condutor comum seria mais facilmente percebido contasse o leitor com um índice remissivo que explicitasse os temas e referências compartilhados pelos vários autores.
As partes I (“Fronteiras e passagens”) e II (“Economias migratórias, fronteiras morais e relações de trabalho”) tratam, em conjunto, das várias dimensões da migração contemporânea. Acompanhamos, em nove capítulos, as aventuras dos pesquisadores que seguem as pegadas dos migrantes entre Bolívia e Espanha, Albânia e Itália, Equador e Estados Unidos. Esses fluxos de pessoas vêm costurados em tranças em cujas pontas encontram-se, necessariamente emaranhados, os marcadores de classe, raça, etnia, gênero e sexualidade. Nada mais coerente do que abrir a coletânea com o texto provocador de Nick Mai sobre menores do sexo masculino, oriundos da “outra Europa”, que se prostituem no Rico Norte, mas resistem à rotulação moralizante de vítimas. Assim fica posto, desde o início, o compromisso do livro com uma abordagem politicamente engajada, porém não-normativa.
A despeito da variação entre os aparatos teóricos e os recursos metodológicos empregados por cada autor nessas duas primeiras partes, há um empenho compartilhado em pensar a mobilidade de pessoas – quer sejam legais, ilegais ou clandestinos — como pertencente a um mesmo sistema social complexo. Ao enfrentar esse desafio cognitivo, os autores tornam-se capazes de dar conta não apenas da dimensão econômica do que Kyle e Goldstein, no capítulo 4, chamam de “indústrias migratórias” e, no capítulo seguinte, Roulleau-Berger identifica sob a rubrica “economias migratórias”, mas igualmente das arenas políticas nas quais os deslocamentos de pessoas aparecem reconfigurados. A crescente militarização das fronteiras e a multiplicação de políticas cada vez mais restritivas baseadas na criminalização dos “indocumentados” se não impedem que os fluxos sigam, garantem o sucesso do imaginário punitivo, a preservação dos estereótipos e a consolidação de rotas de travessia cada vez mais perigosas. Em conjunto, promovem a morte e/ou o desaparecimento de milhares de pessoas em trânsito.
Mas nem só de corpos e capitais se fazem as mobilidades contemporâneas. Na compulsão por movimento que caracteriza as sociedades complexas, o fluxo de mercadorias cumpre papel igualmente central e é em sua direção que se dirigem as duas partes subsequentes da coletânea. Sob o título “Artigos made in China e circuitos comerciais”, a parte III planta um pé na Ásia enquanto o outro alonga-se e toma o rumo de praças mercantis localizadas em diferentes latitudes. Se ao leitor brasileiro possam soar por demais exóticas as localidades visitadas por Pliez, Guiheux e Bredeloup, o capítulo de Pinheiro-Machado recobra um terreno mais familiar. Em uma narrativa que enfatiza os contrastes e denuncia os paradoxos das definições de “pirataria”, a autora nos faz acompanhar as “tranqueiras” que saem da China e aportam no “camelódromo” de Porto Alegre, passando antes pelo Paraguai.
Os capítulos da parte IV (“Circulação de mercadorias e mercados locais globalizados”) desestabilizam a própria distinção entre os conceitos de global e local. Essa desestabilização conceitual encontra respaldo na observação empírica das transformações que se dão na paisagem das cidades por consequência desses fluxos de mercadorias transnacionais. Não surpreende, assim, que dois dos quatro capítulos que compõem a parte IV tenham como referente São Paulo, nossa “cidade global” por excelência. A bem da verdade, a surpresa fica por conta de uma ausência: a dos fluxos turísticos. Guilheux faz uma menção brevíssima aos suverines que, produzidos na China, atravessam o mundo, mas nenhum dos 28 capítulos que perfazem a coletânea, infelizmente, toma essa dimensão fundamental dos deslocamentos contemporâneos como objeto de investigação.
A parte V (“Mercados da droga e agenciamentos sociopolíticos”) ocupa-se do espinhoso tema do narcotráfico. Se acumulamos, especialmente nas duas últimas décadas, um arsenal bibliográfico relevante e multidisciplinar sobre a dita questão das drogas (ilícitas), falta-nos conhecer melhor os padrões, lógicas e princípios de sua (i)mobilidade em diferentes escalas. Como adverte o texto de introdução à coletânea, “a insistência nos mercados locais aumenta os efeitos de desconhecimento induzidos pelos termos correntes do debate público” (p. 19). De fato, os termos contidos na gramática da guerra, a partir da qual vem se estruturando o debate público em diversas partes do mundo, têm pelo menos um duplo efeito: em nível simbólico, reifica localidades específicas, assim como suas populações, como intrinsicamente ameaçadores e/ou como estando sob constante ameaça; em nível prático, justifica ações de vigilância e controle protagonizadas, entre outros, pelos agentes alinhados com o igualmente lucrativo mercado de armas. Em ambos os casos, perde-se de vista o que não cabe no par pobreza-tráfico. Ao enxergar para além desse pareamento míope, os cinco autores revelam alianças entre agentes (in)suspeitos, quer sejam eles pequenos traficantes e policiais (como nos textos de Kokoreff e Hirata), ou guerrilheiros e proprietários rurais (como no interessantíssimo capítulo assinado por Meza).
Na sexta e última parte (“Estado, regulações e direito diante dos mercados ilegais globalizados”) ganha centralidade um agente cuja presença espectral estava guardada, até então, no fundo da cena: o Estado. Em cada um dos seis capítulos, ele aparece performando diferentes personagens: o desregulador das economias (Peralva), o patrocinador dos “aventureiros” (Peraldi), o detentor das valiosas “mercadorias políticas” (Misse), o pretenso ordenador dos conflitos (Telles), o articulador das novas formas de criminalidade econômica (Capeller) e, por fim, a instituição em profunda crise de identidade (Wieviorka). Assim como no teatro de Pirandello[4], essas seis personagens desafiam os princípios de coerência e unidade com os quais estávamos acostumados a lidar. Por fim, a leitura da coletânea de Peralva e Telles não deixa dúvida: se antes tínhamos o Estado-nação como entidade fixa e legitimadora dos universalismos, a globalização nos oferta personagens fragmentadas que, em busca de um autor, acabam submissas ao mercado neoliberal.
Bianca Freire-Medeiros é professora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do UrbanData – Brasil: Banco de dados sobre o Brasil Urbano.
[1] Para uma excelente crítica do paradigma da globalização a partir da perspectiva pós-colonial, ver KING, Anthony D. Urbanism, colonialism and the world economy: Cultural and spatial foundations of the world urban systems. London: Routledge, 1990.
[2] Há uma expressiva bibliografia sobre as ditas cidades globais ou mundiais, mas vale sempre voltar às obras pioneiras: FRIEDMANN, John. The world-city hypothesis. Development and Change, 17/1, pp. 69-83, 1986; KING, Anthony D. Global cities. Post-imperialism and the internationalization of London. London: Routledge, 1990; SASSEN, Saskia. The Global City. London, New York, Tokyo. Princeton: PUP, 1991.
[3] Ver, entre outros, SASSEN, Saskia. Sociologia da Globalização. Tradução Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2010; VANDENBERGHE, Frédéric. Um estado para o cosmopolitismo. Novos estudos CEBRAP. São Paulo, n.90, pp.85-101, 2011.
[4] PIRANDELLO, Luigi. Seis personagens à procura de um autor. Tradução Sérgio Flaksman. São Paulo: Editora Peixoto Neto, 2004.
