MONITORAR, INVESTIGAR, RESPONSABILIZAR E SANCIONAR: A multiplicidade institucional em casos de corrupção
Maíra Rocha Machado e Bruno Paschoal
RESUMO
Após quase três décadas de reformas nos mecanismos de controle administrativo e nas vias de intervenção judicial, o sistema anticorrupção brasileiro caracteriza-se pela multiplicidade institucional, o que traz uma questão sobre os mecanismos de interação institucional nos casos de corrupção. Este texto traz um histórico da criação do sistema anticorrupção e propõe sua descrição em quatro categorias: monitoramento, investigação, responsabilização e sanção. Por fim, focaliza os mecanismos de coordenação institucional e os desafios à sua implementação.
Dossiê / Dossiê
MONITORAR, INVESTIGAR, RESPONSABILIZAR E SANCIONAR: A multiplicidade institucional em casos de corrupção
Monitoring, Investigating, Holding A ccountable and Sanctioning: Inter-institutional Interaction in Cases of Corruption
INFLUENCIAR AS ELEIÇÕES OU GARANTIR ACESSO AOS ELEITOS? O dilema das empresas que financiam campanhas eleitorais
Bruno Wilhelm Speck
RESUMO
A conexão entre financiamento político pelo setor privado e corrupção é forte no imaginário popular. É dado como certo que o dinheiro nas campanhas compra a eleição e por extensão os políticos eleitos, corrompendo tanto o processo eleitoral como o sistema de representação. Aqui abordo esse mesmo tema a partir da ótica das empresas privadas que financiam campanhas. Combinando a análise das opções teóricas com a análise das escolhas reais, tiro conclusões sobre as motivações das empresas quando financiam campanhas eleitorais no Brasil.
Dossiê / Dossiê
INFLUENCIAR AS ELEIÇÕES OU GARANTIR ACESSO AOS ELEITOS? O dilema das empresas que financiam campanhas eleitorais
To Influence Elections or Ensure Access to the Elected Politicians? The Dilemma of the Companies that Fund Election Campaigns
CONTRA O FANATISMO TEXTUALISTA Corrupção, jeitinho brasileiro e estado de direito
José Rodrigo Rodriguez
RESUMO
Este texto organiza o debate público sobre corrupção no Brasil a partir de dois extremos: absolvição moral e pânico moral. Em seguida, o texto mostra como essas duas posições podem ser vistas como versões do que chamamos de “fanatismo textualista” e aponta as inconsistências e riscos dessa posição para a democracia brasileira.
Dossiê / Dossiê
CONTRA O FANATISMO TEXTUALISTA Corrupção, jeitinho brasileiro e estado de direito
Against Textualist Fanaticism: Corruption, the Brazilian Way and the Rule of Law
A PESQUISA NACIONAL SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA (PNRH)
Maria da Conceição Quinteiro
É com enorme satisfação que a Biblioteca Virtual Cebrap traz a público a digitalização da série de publicações derivadas da Pesquisa Nacional sobre Reprodução Humana (PNRH), realizada no Cebrap entre 1976 e 1979 — segundo Elza Salvatori Berquó, a primeira pesquisa realizada no Centro.
A PNRH resultou em uma série de oito volumes, publicados entre o final dos anos 1970 e o início dos anos 1980, cada qual com quase uma dezena de artigos. Todos os artigos da pesquisa acabam de ser disponibilizados no site da Biblioteca Virtual Cebrap: http://cebrap.org.br/bv/.
Dentre os autores, destacam-se ilustres nomes das ciências sociais brasileiras, como Cândido Procópio Ferreira de Camargo, Fernando Henrique Cardoso, Juarez Rubens Brandão Lopes, Lenir José, Maria Andréa
Rios Loyola, Neide Patarra, Octavio Ianni, Bolívar Lamounier, Maria Teresa Sales de Melo Suarez, Vilmar Faria e Vinícius Caldeira Brant.
Memória / Memory
A PESQUISA NACIONAL SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA (PNRH)
RESUMO
O artigo propõe uma trajetória conceitual do direito à cidade.
A reconstrução da gênese e do desenvolvimento do conceito parte da relação entre a história das ideias e das lutas sociais para mostrar que a pluralidade de sentidos atribuída ao direito à cidade hoje é decisiva para sua relevância social e teórica.
Artigos / Articles
DIREITO À CIDADE: UMA TRAJETÓRIA CONCEITUAL
The R ight to the City: the Trajectory of a Concept
NOVAS AGENDAS, NOVOS DESAFIOS: Reflexões sobre as relações entre transferência de renda e assistência social no Brasil
Renata Bichir
RESUMO
Para entender as dinâmicas recentes da proteção social não contributiva no Brasil, é necessário analisar não somente o Programa Bolsa Família (pbf), mas também os desafios de sua articulação com outras políticas sociais, em particular a política de assistência social. A partir da discussão acerca das capacidades estatais e dos instrumentos de políticas públicas construídos para a implementação da agenda de combate à pobreza e considerando o período histórico recente (2003-2014), o artigo analisa os processos tangentes e
eventualmente entrecruzados de construção institucional do pbf e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Artigos / Articles
NOVAS AGENDAS, NOVOS DESAFIOS: Reflexões sobre as relações entre transferência de renda e assistência social no Brasil
New A gendas, New Challenges: R eflections on the R elationship Between Income Transfer and Social A ssistance in Brazil
PRODUÇÃO HABITACIONAL VIA MERCADO: QUEM PRODUZ, COMO E ONDE?
Telma Hoyler
RESUMO
A dinâmica recente da incorporação imobiliária residencial na Região Metropolitana de São Paulo é analisada a partir da série histórica de 28 anos de lançamentos e das políticas habitacionais produzidas pelos governos. O artigo mostra que temos experimentado um novo ciclo, caracterizado pelo espraiamento e pela popularização da produção e por um mercado mais consolidado e concentrado em
poucas e grandes incorporadoras.
Artigos / Articles
PRODUÇÃO HABITACIONAL VIA MERCADO: QUEM PRODUZ, COMO E ONDE?
Housing Production Via M arket: Who Produces, How and Where? A R
RESUMO
Este artigo se insere numa longa tradição de pesquisas nas ciências sociais sobre a persistência das desigualdades de classe na educação e nas chances de mobilidade social. Após examinar as principais perspectivas analíticas nesse campo de estudos, o artigo aponta os limites de ambas, não apenas
no que se refere à construção do objeto, mas, principalmente, na tarefa de explicar a reprodução das referidas desigualdades e, ao mesmo tempo, incorporar o componente da agência da ação social e, com isso, a possibilidade de mudança.
EXTRAVAGÂNCIA ESTUDANTIL: A forma simbólica possível dos primeiros romances e peças de Joaquim Manuel de Macedo
Rodrigo Cerqueira
RESUMO
O artigo analisa o modo como os primeiros romances e peças de Joaquim Manuel de Macedo se valem de uma forma simbólica concreta, a extravagância dos seus jovens protagonistas, para desarmar o potencial disruptivo que uma nova sociabilidade traz à ideologia patriarcal. Nesse sentido, o artigo ainda enfrenta a questão da inadequação entre forma literária moderna e realidade brasileira, argumentando pela engenhosidade das soluções formais de Macedo.
Artigos / Articles
EXTRAVAGÂNCIA ESTUDANTIL: A forma simbólica possível dos primeiros romances e peças de Joaquim Manuel de Macedo
Student Extravagance: the Attainable Symbolic Form of Joaquim Manuel de Macedo’s First Novels and Plays
ENTRE A FENOMENOLOGIA E O HISTORICISMO: Amilcar de Castro enquanto ponto cego da teoria do não-objeto
Sérgio Bruno Martins
RESUMO
Este artigo analisa a Teoria do não-objeto (1959), de Ferreira Gullar. O artigo discute a dívida desse texto para com a tese de Mário Pedrosa sobre teoria da Gestalt, de 1949, e sua origem nos debates acerca da arte concreta nos anos 1950. Num segundo momento, a partir da obra de Amilcar de Castro, é questionada a correspondência imediata entre a posição de Gullar e a produção artística neoconcreta.
Artigos / Articles
ENTRE A FENOMENOLOGIA E O HISTORICISMO: Amilcar de Castro enquanto ponto cego da teoria do não-objeto
Between Phenomenology and Historicism: Amilcar de Castro as a Blind Spot of the Theory of the Non-Object
A PERMANÊNCIA DA METAFÍSICA , PELAS LENTES DE UM ANTROPÓLOGO
Pedro Paulo Pimenta
Desde sua publicação em meados de 2015, o livro de Eduardo Viveiros
de Castro vem sendo comemorado por parte significativa da comunidade
antropológica brasileira, e por boas razões. Trata-se de mais
uma contribuição desse etnólogo à reflexão sobre o estatuto, o papel
e a dimensão da antropologia como ciência social que não hesita em
assumir também uma dimensão filosófica — vocação essa que muitos,
inclusive este resenhista, consideram inerente a ela. É natural, portanto,
que também os filósofos se posicionem diante do livro, de preferência
sem aderir de antemão ao projeto em que ele se insere ou tampouco
rechaçá-lo (só porque esse projeto se imiscui, sem pedir muita licença,
nos domínios da filosofia).
Crítica / Discussion
A PERMANÊNCIA DA METAFÍSICA , PELAS LENTES DE UM ANTROPÓLOGO
The Permanence of Metaphysics, as seen by an Anthropologist
