DOSSIÊ STF EM DISCUSSÃO - APRESENTAÇÃO: O MAL-ESTAR NO SUPREMO
Samuel Barbosa
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010008
Nos trinta anos da Constituição, este dossiê pretende colocar o Supremo Tribunal Federal sob escrutínio. A conjuntura inaugurada com a Lava Jato e com o impeachment contribuiu para aguçar diversos problemas do funcionamento do stf; problemas que, no entanto, não vêm de hoje.
MINISTROCRACIA: O SUPREMO TRIBUNAL INDIVIDUAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano Ribeiro
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010003
RESUMO
Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.
MAPEANDO O SUPREMO: AS POSIÇÕES DOS MINISTROS DO STF NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (2012-2017)
Jeferson Mariano Silva
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010001
RESUMO
O artigo estima pontos ideais para os ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de ações de inconstitucionalidade, desde 2012 até 2017. Nesse período, as divergências entre os ministros se reduziram e não se associaram aos partidos dos presidentes que os indicaram. De um lado, esses resultados ajudam a qualificar interpretações baseadas na hipótese das “onze ilhas”. De outro, desafiam interpretações baseadas no modelo atitudinal.
O PAPEL DA POLÍTICA NA ATUAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E MÉXICO
Juliano Zaiden Benvindo e Fernando José Gonçalves Acunha
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010004
RESUMO
O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do stf, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados.
UM SUPREMO COADJUVANTE: A REFORMA JUDICIÁRIA DA DISTENSÃO AO PACOTE DE ABRIL DE 1977
Andrei Koerner
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010002
RESUMO
O artigo analisa a política da reforma judiciária no período de 1974 a 1977, explorando o papel coadjuvante do STF na estratégia governamental de distensão política e o significado cambiante da reforma no processo político. O desfecho imediato foi a imposição da reforma, e a continuação da transição controlada. Mas a mobilização dos juristas teve impactos para a frente democratizante e o modelo das instituições judiciais adotado por ela.
UM SUPREMO COADJUVANTE: A REFORMA JUDICIÁRIA DA DISTENSÃO AO PACOTE DE ABRIL DE 1977
A SUPPORTING SUPREME COURT: BRAZILIAN JUDICIAL REFORM FROM THE DISTENSION TO THE PACKAGE OF APRIL OF 1977 - http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010002
TRUMP AND THE FUTURE OF U.S. LABOR: AN INTERSECTIONAL PERSPECTIVE
Ruth Milkman
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010006
ABSTRACT
This article analyzes the class, race, and gender voting patterns that propelled Trump’s 2016 victory, highlighting his popularity among non-college-educated white voters, and especially white males, including many union members and others in labor union households. White working-class disaffection from the established political system was among the many byproducts of the neoliberal economic transformations that unfolded over the previous four decades, especially the rapid de-unionization that took off in the late 1970s. The second half of this article analyzes the plight of the U.S. labor movement and the formidable challenges it faces in the Trump era.
“NINGUÉM QUER SER UM TREZE DE MAIO” ABOLIÇÃO, RAÇA E IDENTIDADE NACIONAL NOS CONTOS DE ASTOLFO MARQUES (1903–1907)
Matheus Gato
http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010005
RESUMO
O presente artigo aborda a relação entre raça, nacionalidade e Abolição nos contos do intelectual negro maranhense Astolfo Marques (1876–1918) escritos para celebrar o fim da escravidão no Brasil dia 13 de maio de 1888. A investigação desses textos, publicados na primeira década do século xx, nos permite analisar as formas de integração dos negros à sociedade brasileira moderna através de narrativas construídas por intelectuais negros no pós-abolição.
“NINGUÉM QUER SER UM TREZE DE MAIO” ABOLIÇÃO, RAÇA E IDENTIDADE NACIONAL NOS CONTOS DE ASTOLFO MARQUES (1903–1907)
“NOBODY WANTS TO BE A MAY 13TH”: ABOLITION, RACE AND NATIONAL IDENTITY IN THE TALES OF ASTOLFO MARQUES (1903–1907) - http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800010005
O presente artigo pretende investigar alguns trabalhos de Alfredo Volpi feitos durante a década de 1950 que se aproximam de maneira um tanto paradoxal das pinturas concretistas daquele momento. Esse grupo de quadros mais “abstratos” do pintor cifra na composição os embates que aconteciam em diferentes níveis naquele processo de modernização precária que atravessava o país e parece explicitar, com certa malícia, alguns limites de certa racionalidade mítica que permeou parte da arte moderna tardia brasileira de caráter construtivo.
Mestre em Teoria e Crítica da Arte pela Faculdade Santa Marcelina (orientação Lisette Lagnado) e bacharel em Artes Visuais pela Faap. Nos últimos anos realizou exposições individuais na Galeria Millan, São Paulo, SP (2016), Pivô, São Paulo, SP (2014), Galeria Effearte, Milão, Itália (2012), Centro Cultural São Paulo, SP (2011), Galeria Leme, São Paulo, SP (2011 e 2009), Fundação Joaquim Nabuco, Recife, PE (2010) e Paço das Artes, São Paulo, SP (2009).
Em 2017 foi contemplada com o Prêmio de Residência Artística da Sp-Arte. Em 2012 recebeu o Prêmio de Videoarte da Fundação Joaquim Nabuco e foi indicada ao Prêmio de Artistas Emergentes da Fundação Cisneros. Recebeu também o I Prêmio Ateliê Aberto Videobrasil (2011), Prêmio Destaque da Bolsa Iberê Camargo (2009) e o Primeiro Prêmio da Anual de Artes da Faap (2006).
Sua obra faz parte do acervo de instituições como Pinacoteca de São Paulo, Instituto Figueiredo Ferraz, VideoBrasil, entre outras.
Sobre Castelo (e? possi?vel, mas na?o agora), no ensaio visual da revista Novos Estudos 110:
“Sem entregar uma soluc?a?o para os impasses em que as subjetividades parecem ser sequestradas, Regina Parra provoca a erupc?a?o de feridas ha? muito tempo agonizantes: dispositivos de segregac?a?o e viole?ncia, invisibilidade intencional a?s desigualdades sociais, estados de excec?a?o, a presenc?a velada de migrantes. E? o que a artista conjuga em trabalhos como a se?rie de pinturas Castelo (e? possi?vel, mas na?o agora). Parra retratou alguns moradores do Edifi?cio Marconi, ocupac?a?o no Centro de Sa?o Paulo, enquanto estes admitiam uma sobrevive?ncia atrave?s de uma pulsa?o avivada por seus desejos i?ntimos. De olhos fechados, cada um imagina os planos para alcanc?ar o sonho irrealiza?vel. Como em um repouso, essas pessoas parecem nos perguntar em sile?ncio: para onde caminham nossos sonhos?” Galciani Neves
